INSS se antecipa e divulga regras da aposentadoria para 2024

Os trabalhadores brasileiros que estão planejando a aposentadoria para 2024, já podem conferir as novas regras que darão direito a aposentadoria no ano que vem. O motivo para isso é simples, com as novas regras de transição após a Reforma da Previdência, as regras de 2024 já estão disponíveis.

Vale lembrar que ano após ano, os segurados devem se atentar às regras de transição, afinal, até que se estabeleça as regras gerais trazidas pela Reforma da Previdência, ano após ano algumas regras podem acabar mudando no meio do caminho, impactando a vida de quem vai pedir a aposentadoria.

Lembrando que as regras de transição do INSS funcionam como uma espécie de meio-termo entre as regras antigas e as regras de aposentadoria trazidas pela Reforma da Previdência, de modo a garantir que quem esteja próximo de se aposentar não seja severamente impactado pelas novas mudanças.

Novas regras da aposentadoria

Aposentadoria por idade

Desde 2020, a idade mínima para se aposentar vinha aumentando 6 meses a cada ano até que em 2023 chegasse aos 62 anos para que mulheres pudessem se aposentar. Já os homens, desde o começo não houve alterações e continuou nos 65 anos.

Com relação à aposentadoria por idade, não haverá mais mudanças após 2023, sendo assim, em 2024 a regra para a aposentadoria por idade será a mesma que entrou em vigor esse ano, ou seja:

• Homens: necessário 65 anos de idade;
• Mulheres: necessário 62 anos de idade.

Além da idade mínima, para que o homem ou a mulher possam se aposentar por idade em 2024, será preciso ter pelo menos 15 anos de contribuição previdenciária.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A aposentadoria por tempo de contribuição será um benefício que terá novas exigências para a aposentadoria em 2024, regras essas que vão mudar da atual regra vigente neste ano. Vejamos:

Em 2023 a regra exigida é a seguinte:

Homem

• 63 anos de idade;
• 35 anos de contribuição.

Mulher

• 58 anos de idade;
• 30 anos de contribuição.

Já em 2024 a regra exigida será a seguinte:

Homem

• 63 anos e 6 meses de idade;
• 35 anos de contribuição.

Mulher

• 58 anos e 6 meses de idade;
• 30 anos de contribuição.

Essa regra vai aumentar 6 meses por ano todos os anos até que em 2027 seja estabelecida a idade de 65 anos para os homens e em 2031 se estabeleça a idade de 62 anos para as mulheres.

Regra dos pontos

Na regra de transição por pontos, se soma o tempo de contribuição junto com a idade da pessoa. Confira a regra atual e a regra que entrará em vigor a partir de 2024.

Em 2023 a regra exigida é a seguinte:

• Homens: 100 pontos (soma do tempo de contribuição mais a idade do segurado);
• Mulheres: 90 pontos (soma do tempo de contribuição mais a idade da segurada).

Já em 2024 a regra exigida será a seguinte:

• Homens: 101 pontos (soma do tempo de contribuição mais a idade do segurado);
• Mulheres: 91 pontos (soma do tempo de contribuição mais a idade da segurada).

A cada ano, desde 2020, o requisito da aposentadoria por pontos tem aumentado em 1 ponto, até que em 2028 atinja os 100 pontos para as mulheres e em 2033 atinja os 105 pontos para os homens.

Essa regra é bem simples de entender, vamos a um exemplo: Mulher que em 2024 completar seus 30 anos de contribuição aos 61 anos de idade, poderá somar (30 + 61 = 91). Logo, poderá utilizar a regra por pontos para a aposentadoria no ano que vem.