Doença crônica é aquela que não é resolvida num tempo curto, definido usualmente em três meses. Como não existe cura para a doença, ela vai exigir cuidados – variando de acordo com a gravidade e sintomas apresentados.
Segundo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), existem alguns critérios para a aposentadoria em caso de doença crônica.
Para ter direito ao benefício é preciso comprovar que o trabalhador esteja incapacitado de exercer suas atividades laborais. Neste caso, será necessário apresentar exames médicos e documentação. Outra exigência do INSS é que a pessoa precisa ter contribuído por pelo 12 meses para a Previdência Social.
O empregado com carteira assinada que deseja se aposentar por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), deverá apresentar laudos e relatórios médicos que comprovem a doença e sua gravidade que resulte na incapacidade de trabalhar.
Doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, doença arterial coronariana, cardiopatia isquêmica, arritmias graves e doenças valvulares;
Doenças respiratórias: doença pulmonar obstrutiva crônica, asma grave, fibrose pulmonar, etc.
Doenças renais: Insuficiência renal crônica, doença renal em estágio terminal e outras condições renais graves podem dar direito na aposentadoria;
Doenças neurológicas: mal de Parkinson, esclerose múltipla, epilepsia grave, doenças neuromusculares, etc;
Doenças mentais: Transtornos mentais graves, como esquizofrenia, transtorno bipolar, depressão grave, entre outros, podem levar à concessão da aposentadoria.
Doenças reumatológicas: Artrite reumatoide, espondilite anquilosante, lupus eritematoso sistêmico e outras doenças reumatológicas graves podem dar direito na aposentadoria;
Doenças oncológicas: Cânceres em estágio avançado ou malignidades que causem incapacidade para o trabalho podem levar à aposentadoria.
A “lista” acima são apenas algumas das doenças crônicas que podem dar direito à concessão da aposentadoria por invalidez.
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