Um benefício muito importante aos quais os trabalhadores estão sempre esperando por alguma novidade é o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Afinal, frequentemente o benefício está envolvido em algum saque extraordinário, ou ainda com polêmicas junto ao governo.
Entretanto, para quem está esperando uma grana extra com relação ao Fundo de Garantia, saiba que uma novidade será disponibilizada muito em breve, e trata-se do lucro do FGTS que será repassado aos trabalhadores também em 2023.
O lucro do FGTS nada mais é do que uma correção monetária aplicada todo final do ano no saldo que os trabalhadores possuem ativos no fundo. Onde, no ano seguinte, parte desse montante advindo da correção monetária é pago de volta aos trabalhadores.
Isso porque, enquanto o trabalhador não resgata seu FGTS, o mesmo fica rendendo e, progressivamente, acaba tendo um aumento. O cálculo desse rendimento é realizado considerando uma taxa fixa anual de 3% mais a Taxa Referencial (TR), que neste caso está zerada.
Qualquer trabalhador do país que tinha saldo no dia 31 de dezembro de 2022 vai receber o lucro do FGTS, mesmo que a pessoa tenha realizado o saque parcial ou integralmente após essa data.
O motivo para isso é que a correção do FGTS ocorre no último dia do ano, ou seja, aconteceu no dia 31 de dezembro de 2022, logo independente do que o trabalhador fez após esse período, o importante é que no dia da correção monetária ele tivesse saldo para resgatar.
Portanto, basta que você ou qualquer outro trabalhador tivesse saldo nas contas do FGTS no dia 31 de dezembro de 2022, você terá total direito de receber seu lucro.
Lembrando que, quanto maior o saldo que o trabalhador possuía nas contas do FGTS, maior será o repasse que o mesmo receberá.
A Lei 13.446/17, lei que instituiu o repasse do lucro do FGTS aos trabalhadores, prevê uma data limite ao qual o governo possui para repassar os valores aos trabalhadores.
Com base no que é expresso na referida lei, assim como nos repasses anteriores, é seguro afirmar que o saldo do lucro do FGTS será distribuído aos trabalhadores a partir do dia 1º de agosto, onde o prazo máximo para que todos os trabalhadores possam receber será no dia 31 do referido mês de agosto.
Lembrando que, normalmente, o valor ao qual será distribuído aos trabalhadores deverá ser revelado ainda no mês de julho, para que os repasses possam acontecer no mês de agosto.
Não se sabe ainda qual é o valor exato que os trabalhadores vão receber. Isso porque, após a correção monetária do FGTS aplicada pelo governo, o Conselho Curador do FGTS (CCFGTS), leva em torno de seis meses para fechar a contabilidade e identificar qual foi o lucro total do fundo.
Nesse sentido, após identificar qual foi o valor total de correção monetária, o Conselho Curador determinará qual porcentagem de todo lucro deve ser distribuída aos trabalhadores, o que deve ocorrer entre os meses de junho e julho.
A título de informação, confira qual foi o repasse do lucro do FGTS dos últimos 7 anos, desde o início da disponibilização aos trabalhadores:
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