Lula sanciona empréstimo consignado para o BPC/Loas

Após uma longa espera, finalmente o empréstimo para beneficiários do BPC/Loas retorna em 2023, agora com novas regras. O consignado retorna através da Lei 14.601, sancionada pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 20 de junho.

O empréstimo consignado estava sendo uma vantagem exclusiva para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), contudo, a modalidade de crédito retorna para os beneficiários do BPC/Loas.

Todavia, existe uma diferença com relação ao empréstimo consignado para os segurados do INSS e os beneficiários do BPC. Isso porque, aposentados e pensionistas podem comprometer até 45% com serviços consignados. Já os beneficiários do BPC, poderão comprometer até 35% da renda.

Margem, valor da parcela e empréstimo

O consignado retorna para os beneficiários do BPC com uma redução no percentual da margem do consignado. É que antes a margem permitida era de 45%, a mesma margem dos aposentados e pensionistas.

Contudo, através da Lei 14.601/2023 a margem do consignado para os beneficiários do BPC foi reduzida de 45% para 35%, ficando da seguinte forma:

• 30% de margem para contratação de empréstimos;
• 5% para uso com cartão de crédito e benefícios consignados.

Dessa maneira, um beneficiário do BPC poderá comprometer até R$ 396 de sua renda do benefício com o pagamento de empréstimos devido a margem disponível.

A taxa de juros relacionado ao consignado para inscritos do BPC é de até 1,97%, ou seja, os beneficiários poderão contratar empréstimos no valor de até R$ 16.689, onde poderá ser descontado R$ 396 do valor do benefício.

Assim sendo, quem contratar um empréstimo de R$ 16.689, tendo descontado R$ 396 por mês da parcela do crédito, receberá de BPC o equivalente a R$ 924, tendo em vista o desconto da parcela mensal que ocorre automaticamente todos os meses.

Sendo assim, os beneficiários do BPC precisam se atentar ao valor que vão receber de benefício por mês, qual o valor do empréstimo que querem e se o desconto não pesará no orçamento final.