Um benefício que vem sendo aguardado desde 2020 diz respeito ao Auxílio Permanente que pretende pagar R$ 1.200 para as mães chefes de família monoparentais, ou seja, mães que são as responsáveis pelo lar e pelos seus filhos.
O benefício em discussão surgiu por meio do Projeto de Lei 2099/20 que atualmente se encontra em tramitação na Cãmara dos Deputados.
Conforme determina a medida, caso seja aprovado, o mesmo será pago para as mulheres que são mães solteiras que cuidam dos seus filhos e estão em situação de vulnerabilidade social.
Para ter acesso ao benefício as mulheres precisarão se encaixar nos seguintes requisitos:
De antemão precisamos esclarecer que o Auxílio Permanente ainda não está aprovado, isso porque segue em trâmite na Câmara dos Deputados.
A medida que surgiu em 2020 começou a andar na Câmara somente no final de 2021, quando o texto foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara.
Neste momento o texto aguarda a aprovação das seguintes Comissões:
Logo, somente a aprovação destas Comissões é que o Projeto de Lei estará aprovado e será enviado para votação no Senado Federal para que seja disponibilizada ou não as mulheres chefes de família.
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