Comprar seu próprio imóvel pode ser muitas vezes difícil, principalmente com os baixos salários do Brasil, mas o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é um dos programas do Governo que visa auxiliar pessoas de baixa renda a comprarem as suas habitações.
Muitas pessoas sonham em se tornar proprietários de uma moradia, mas isso pode ser muito difícil. Entendendo essa necessidade, o maior programa de habitação de interesse social do Brasil visa auxiliar as pessoas com baixo poder executivo.
Confira nos próximos tópicos o que é e como funciona o Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal.
O MCMV criado em 2009 pelo Ministério das Cidades, o programa oferece subsídios e taxas de juros reduzidas para tornar mais acessível à compra de moradias populares, tanto em áreas urbanas quanto rurais.
O Minha Casa, Minha Vida tem como objetivo combater o déficit habitacional brasileiro, o programa já entregou mais de 6 milhões de moradias.
Após o Programa ser desestruturado no passado, o MCMV retornou em 2023, por meio do por meio da Medida Provisória n.º 1.162, de 2023, convertida na Lei n.º 14.620, de julho de 2023.
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O Programa visa atender famílias com renda bruta de até R$ 8.000,00 mensais em áreas urbanas e de até R$ 96.000,00 por ano em áreas rurais. Para estar apto para se inscrever no MCMV, é preciso atender aos requisitos de renda e não possuir nenhum imóvel registrado em seu nome.
O programa é dividido em três faixas, segundo a renda familiar bruta das famílias. A Faixa 1, é direcionada para quem recebe até R$ 2.640,000 mensais em áreas urbanas, e R$ 31.680,00 anuais.
“Para efeito de enquadramento, os limites de renda não considerarão em seu cômputo os valores percebidos a título de auxílio-doença, de auxílio-acidente, de seguro-desemprego, de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Programa Bolsa Família”, afirma a nota publicada pelo Ministério das Cidades.
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