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Mudança no 13º salário DECEPCIONA os aposentados do INSS

Milhares de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) esperavam que o 13º salário este ano fosse pago assim como nos últimos anos, com a primeira e segunda parcela liberados ainda no primeiro semestre do ano.

Afinal de contas, durante o período de pandemia, assim como no ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, acabou liberando o pagamento do abono natalino antecipadamente, liberando todo o saldo até o mês de junho.

Entretanto, para este ano o governo do presidente Lula ainda não deu nenhuma nota a respeito do pagamento do 13º salário, o que deve ocorrer de forma tradicional, assim como era antes da pandemia.

Antecipação do 13º salário

Desde 2020 o pagamento do 13º salário do INSS ocorre ainda no primeiro semestre do ano, no ano passado, por exemplo, o pagamento da primeira parcela ocorreu entre os meses de abril e maio, já a segunda foi liberada entre os meses de maio e junho.

Entretanto, o governo do presidente Lula não deu qualquer parecer quanto ao pagamento do 13º salário neste ano, e ao que tudo indica, o pagamento deverá ocorrer da forma como vinha acontecendo nos anos anteriores à pandemia.

É preciso enxergar que a antecipação do 13º salário no período de pandemia foi uma iniciativa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao qual não tem qualquer relação por parte da nova gestão, que inclusive não quer ser ligada à gestão anterior.

Quando o 13º salário será pago em 2023?

Com base no Decreto n.º 10.410 de 2020, o governo deverá realizar o pagamento do abono natalino entre os meses de agosto (primeira parcela) e o mês de novembro (segunda parcela).

Anteriormente, o governo precisava editar uma nova Medida Provisória todos os anos para realizar o pagamento do 13º salário, todavia, após a publicação do Decreto 10.410, ficou definido que esta será a ordem de pagamento para todos os anos. Vejamos:

Primeira parcela

Quem recebe um salário mínimo:

Calendário 13º INSS 2023 – Um salário mínimo – Primeira parcela
Final do NISData de recebimento
Final 125 de agosto
Final 228 de agosto
Final 329 de agosto
Final 430 de agosto
Final 531 de agosto
Final 601 de setembro
Final 704 de setembro
Final 805 de setembro
Final 906 de setembro
Final 008 de setembro

Quem recebe acima de um salário mínimo:

Calendário 13º 2023 INSS – Acima de salário mínimo – Primeira parcela
Final do NISData de recebimento
Final 1 e 601 de setembro
Final 2 e 704 de setembro
Final 3 e 805 de setembro
Final 4 e 906 de setembro
Final 5 e 008 de setembro

Segunda parcela

Quem recebe um salário mínimo:

Calendário 13º 2023 INSS – Um salário mínimo – Segunda parcela
Final do NISData de recebimento
Final 124 de novembro
Final 227 de novembro
Final 328 de novembro
Final 429 de novembro
Final 530 de novembro
Final 601 de dezembro
Final 704 de dezembro
Final 805 de dezembro
Final 906 de dezembro
Final 007 de dezembro

Quem recebe acima de um salário mínimo:

Calendário 13º 2023 INSS – Acima de salário mínimo – Segunda parcela
Final do NISData de recebimento
Final 1 e 601 de dezembro
Final 2 e 704 de dezembro
Final 3 e 805 de dezembro
Final 4 e 906 de dezembro
Final 5 e 007 de dezembro

Governo ainda pode mudar as datas do 13º?

Sim! O governo tem total autonomia para mudar as datas de pagamento do 13º salário previstas pelo Decreto 10.410, todavia é necessário compreender se o governo tem ou não este interesse.

No início deste ano, percebemos a movimentação do governo quanto a mudanças nos juros do consignado, mudanças em regras de alguns benefícios, dentre outros, todavia, não há nenhum barulho quanto ao 13º salário.

Dessa forma, mesmo que o governo tenha total capacidade de alterar as datas de pagamento do 13º salário, até o momento este não é o foco do governo, o que afirma cada vez mais que o pagamento do abono natalino deverá ser pago nas datas previstas logo acima.

Ricardo

Administrador, analista SEO e chefe de redação, atuando frente aos conteúdos mais acessados do país.

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