Mudanças no vale-refeição e vale-alimentação em 2022

Já eram aguardadas as mudanças relacionadas ao reajuste no valor do salário mínimo para 2022, no entanto, mais uma novidade é aguardada, a alteração referente ao funcionamento do vale-alimentação e do vale-refeição para os trabalhadores. 

No ano passado, o governo publicou o decreto 10.854, documento que simplifica mil normas trabalhistas e as reúne em 15 pontos. 

A maior novidade estava justamente nas mudanças feitas em relação ao vale-alimentação e refeição e você conhecerá mais sobre elas no artigo de hoje. 

Conheça as mudanças no vale-alimentação e vale-refeição

No que diz respeito às mudanças no vale-alimentação e vale-refeição, podemos destacar 3 pontos importantes, sendo eles: 

• A utilização dos cartões não será restrito a uma rede fechada de estabelecimentos conveniados;
• A contratação de um fornecedor para o benefício, a empresa não deve receber descontos no valor contratado, prazos que descaracterizam a operação como pré-paga dos valores ou outros benefícios e verbas;
• A portabilidade do serviço de pagamento de alimentação oferecido pela empresa beneficiária do PAT será gratuita caso seja solicitada pelo trabalhador.

As mudanças já estão valendo?

As novas regras referente ao decreto das mudanças do vale-alimentação foi assinada no dia 10 de novembro, porém começaram a vigorar no início de dezembro.  

Entretanto, quando o decreto foi assinado as empresas possuíam um prazo de 18 meses para adaptação, ou seja, um ano e meio para se adequarem. 

Vantagens para as empresas e empregados

Embora o vale-alimentação ou refeição não sejam obrigatórios, e ser considerado um benefício adicional, onde a empresa divide gastos de manutenção do benefício com o empregado, ele pode trazer vantagens para ambos sendo as seguintes: 

Para o empregado: quanto aos empregados eles podem ter vantagens como o acesso a uma alimentação de qualidade, melhorias na saúde, devido à nutrição mais completa, possibilidade de realizar as refeições que desejar nos estabelecimentos de sua preferência, mais motivação para executar suas tarefas no trabalho, comodidade e segurança em ter um cartão para utilizar com as refeições.

Para a empresa: já para a empresa é possível ter vantagens como manter colaboradores mais motivados, maior produtividade, sem falar que uma empresa que oferece benefícios tende a reter mais talentos e ainda pode reduzir faltas e atrasos.