Por meio da Resolução 886, de 13 de dezembro de 2021, o Contran divulgou uma reformulação para a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que começará a valer a partir de 1º de junho de 2022.
Todavia a substituição do documento não será obrigatória e ocorrerá gradualmente para novas habilitações e à medidas em que os condutores forem renovando ou emitindo a segunda via do documento.
O documento terá uma nova estética frente a atual CNH que é emitida no país. Dentre essas mudanças teremos as cores do documento, que serão predominantemente preenchidos com as cores verde e amarela.
O documento terá uma nova estética, onde a CNH ganhará mais uma cor além do verde, sendo ela a cor amarela. As novas cores e novos elementos gráficos tem como objetivo dificultar a falsificação e evitar fraudes.
“O documento virá também impresso na língua portuguesa, inglesa e francesa, permitindo seu uso internacionalmente”, explicou o Secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro.
O documento será mais moderno, permitindo a inclusão do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar, em cumprimento às determinações legais.
Vale lembrar que o novo documento manterá o QR Code, já disponível nos documentos emitidos desde 2017.
O documento agora contará com um total de 14 combinações junto às letras atuais da CNH, sendo elas (A, B, C e D) seguidas pelo número 1.
Sendo assim, teremos novos códigos aplicados para cada tipo de habilitação, por exemplo, A1, B1, C1E, D1E, por exemplo, que serão especificados no futuro pelo Contran.
No caso das motos a categoria será A1 e também haverá o desenho para motos maiores, o que pode significar que futuramente teremos uma habilitação específica para o porte maior de motos por tamanho ou cilindrada.
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