Nova Contribuição Sindical não será obrigatória, diz ministro

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, está trabalhando na criação de contribuição sindical não obrigatória. Durante entrevista ao programa “Voz do Brasil”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele afirmou que a  “contribuição negocial” funcionará de forma diferente da chamada contribuição sindical, que se tornou facultativa em 2017, com a reforma trabalhista. 

A assembleia de trabalhadores precisará aprovar a nova contribuição para ela poder entrar em vigor, segundo informou o ministro. Para Marinho, o mecanismo possui um ponto central de divergência com a antiga contribuição sindical.

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A nova contribuição será obrigatória?

Embora a proposta ainda esteja sendo discutida por lideranças tanto dos trabalhadores quanto dos empregadores, o ministro garante que o ponto principal é que a nova cobrança sindical não será obrigatória. A proposta precisará passar pelo aval do Congresso Nacional.

De acordo com o texto da proposta, a “contribuição negocial”só existirá quando houver uma negociação realizada pelo sindicato.

Quando houver uma reivindicação feita por um sindicato, seja para reajuste salarial ou em busca de benefícios, por exemplo, que resultar em um acordo coletivo, será possível pedir, em assembleia, uma contribuição para arcar com os custos da operação do sindicato. 

“Se não houver negociação, não há que pedir nenhuma contribuição”, disse Marinho, afirmando que a lógica é a mesma que a adotada na prestação de um serviço.

“[Suponhamos que] sindicatos de trabalhadores e empregadores fizeram um acordo coletivo. Nesse momento, tanto o sindicato de empregadores como o sindicato de trabalhadores podem sugerir e reivindicar, junto à sua categoria, a aprovação de uma contribuição negocial por conta da prestação de serviço do acordo coletivo de trabalho”, explicou Marinho.

No início da semana, o jornal O Globo, que teve acesso à proposta, afirmou que as negociações estarão condicionadas à aprovação da contribuição, ou seja, não vão ocorrer se a assembleia não aprovar o pagamento do imposto sindical.

Na entrevista que o ministro Luiz Marinho concedeu ao programa “Voz do Brasil”, nesta quinta-feira (24), afirmou que a contribuição é essencial para que os sindicatos se mantenham em operação, arcando com custos como viagens, alimentação e contratação de técnicos. 

“É preciso fortalecer o movimento sindical, o ambiente fértil de negociação. Um país democrático pressupõe que tenham sindicatos representativos e fortes”, afirmou.