O governo já estuda o novo valor do salário mínimo para o ano que vem. Existe a possibilidade do mínimo aumentar para R$ 1.421. Caso isso aconteça, muitos benefícios trabalhistas serão impactados com o reajuste.
O novo piso nacional irá afetar diretamente os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo também aposentados e aqueles que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Com o aumento do salário mínimo, esses beneficiários poderão receber até R$ 1.421 mensalmente a partir de 2024.
Também estará sujeito a alterações o abono salarial do PIS/PASEP. Neste caso, cada trabalhador poderá sacar a quantia também limitada ao piso estabelecido.
Para que esses benefícios possam ter seus valores alterados é preciso que o novo salário mínimo seja sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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De acordo com uma Medida Provisória (MP), a nova regra estabelece a política de valorização do salário mínimo, composta pela correção anual pelo Índice Nacional de Preço aos Consumidores (INPC) mais o PIB consolidado de dois anos anteriores. Se o PIB dos dois anos anteriores for negativo, o reajuste será feito considerando apenas a inflação.
A expectativa do governo é que no ano que vem o mínimo suba para R$ 1.421. A regra já esteve em vigor de 2007 a 2019. De 2020 a 2023, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o mínimo acompanhou a inflação.
A proposta enviada ao Congresso Nacional sugere um valor de R$ 1.389, levando em consideração a inflação e o desempenho do PIB nos anos anteriores.
Porém, a perspectiva de estabelecer um salário mínimo de R$ 1.421 poderia ser vista como uma medida de proteção contra a inflação, proporcionando suporte econômico aos cidadãos.
A volta da regra de reajuste automático do salário mínimo foi aprovada na quarta-feira, 23 de agosto, na Câmara dos Deputados.
Houve um acordo entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e a equipe econômica para que pudesse acontecer a votação da medida provisória. No entanto, foi retirado do texto, a tentativa do governo de incluir a taxação dos investimentos de super-ricos no exterior, chamados de offshore.
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