O que aconteceu com a revisão do FGTS? Foi negada, aprovada? Descubra agora

A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), agitou muito os trabalhadores nos últimos meses. Principalmente por ser uma promessa para que uma boa parcela da população pudesse receber parte da bolada de R$ 300 bilhões que tem o custo total da revisão.

Muitas notícias afirmavam que brasileiros poderiam receber em média R$ 10 mil, enquanto outros falavam em valores maiores ou menores. Contudo, o assunto simplesmente parece ter sido esquecido enquanto ainda estava em julgamento.

Se você também gostaria de saber o que aconteceu com a revisão do FGTS, se ela foi negada, se foi aprovada, ou ainda como está a situação, você está no lugar certo. Vamos explorar os acontecimentos sobre o assunto para entender o que está acontecendo com o tema, se ainda existem chances de ser aprovado.

O que é a revisão do FGTS?

Antes de entendermos melhor o que aconteceu com o processo da revisão do FGTS que estava sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), precisamos recapitular, do que essa revisão se trata.

O principal objetivo da revisão do FGTS é mudar o índice de correção do Fundo de Garantia. Isso porque, o índice utilizado há muitos anos é a Taxa Referencial (TR). Contudo, esse índice está zerado desde 1999, logo, sempre que o FGTS é corrigido, ele é corrigido com valor abaixo da inflação.

Como consequência, ao longo de mais de 20 anos, todos os brasileiros estão perdendo dinheiro do FGTS, já que a inflação tem sido maior do que a atualização monetária do fundo de garantia.

Assim, a revisão pede a alteração da TR por outro índice de correção monetária que possa acompanhar os avanços da inflação, como, por exemplo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Além de pedir a alteração da Taxa Referencial por outro índice de correção mais justo, a ideia da revisão é que o governo pague todas as perdas retroativas ao longo dos anos aos trabalhadores. O que pode gerar uma dívida de mais de R$ 300 bilhões que o governo deverá pagar aos trabalhadores.

O que aconteceu com a revisão do FGTS?

Para quem quer saber o que aconteceu com a revisão do FGTS, bom, até agora nada. Acontece que o julgamento do tema pelo Supremo Tribunal Federal está suspenso desde que o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista do processo.

Segundo informações, no início de maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia ligado para Nunes Marques, agradecendo ao pedido de vista do julgamento, afirmando que daria tempo para que o governo pudesse fazer as contas sobre o impacto em relação ao FGTS que é patrimônio do trabalhador.

Enquanto o processo estava sendo julgado, o mesmo contava com 2 votos a favor da revisão do FGTS, todavia, ainda restavam oito ministros para apresentarem seus votos, quando o julgamento foi suspenso na vez de Nunes Marques apresentar seu voto.

De lá pra cá nada mudou em relação ao tema, o que se espera agora é que o governo possa fazer o cálculo do impacto da revisão para que ela possa voltar a ser julgada pelo STF. Todavia, ainda não há nenhuma previsão de nova data para o processo retornar.

Para os trabalhadores que estão aguardando pela decisão do Supremo, podemos adiantar que é algo que ainda pode demorar mais um dois anos até que seja decidido. Afinal, mesmo que o julgamento retorne, outro ministro também pode realizar o pedido de vista e adiar novamente a definição sobre o tema.