Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem acompanhar quando receberão o 13º salário deste ano. Isso porque diferente dos últimos anos de pandemia em que o governo definia “em cima da hora” pelo pagamento do benefício, este ano será diferente.
Devido ao controle da pandemia da Covid-19, não é mais necessário que o governo tome medidas emergenciais em prol da população, dessa forma, o governo poderá seguir o que está expresso no Decreto 10.410 publicado ainda em 2020.
Este Decreto, assinado e publicado pelo governo, traz algumas diretrizes importantes para o INSS, dentre elas a dispensa de anualmente criar um novo Decreto estabelecendo os prazos de pagamento do 13º salário.
O Decreto 10.410 fixa as datas de antecipação do 13º salário do INSS que deve ocorrer juntamente com o pagamento do benefício mensal de agosto (primeira parcela) e novembro (segunda parcela). Confira:
Calendário de pagamento para benefícios de até 1 salário-mínimo
| Final do benefício | 1ª Parcela | 2ª Parcela |
| 1 | 25/08 | 24/11 |
| 2 | 28/08 | 27/11 |
| 3 | 29/08 | 28/11 |
| 4 | 30/08 | 29/11 |
| 5 | 31/08 | 30/11 |
| 6 | 01/09 | 01/12 |
| 7 | 04/09 | 04/12 |
| 8 | 05/09 | 05/12 |
| 9 | 06/09 | 06/12 |
| 10 | 08/09 | 07/12 |
Calendário de pagamento para benefícios acima de um salário-mínimo
| Final do benefício | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 e 6 | 01/09 | 01/12 |
| 2 e 7 | 04/09 | 04/12 |
| 3 e 8 | 05/09 | 05/12 |
| 4 e 9 | 06/09 | 06/12 |
| 5 e 0 | 08/09 | 07/12 |
O valor do 13º salário dos aposentados e pensionistas corresponde ao mesmo valor que os mesmos recebem o benefício mensal tanto de sua aposentadoria quanto de sua pensão.
Quem recebe R$ 1.700, por exemplo, terá como base, esse valor de abono natalino. Contudo, os segurados que recebem mais poderão sofrer o desconto do imposto de renda, conforme a faixa salarial recebida.
O 13º é pago em duas parcelas iguais, cada uma correspondente a 50% do valor do benefício. Neste ano o pagamento será realizado entre agosto e novembro.
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