O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fornece diversos benefícios para os segurados e seus dependentes, em diversas situações, um dos benefícios pago aos dependentes, em caso de falecimento do segurado, é a pensão por morte.
Muitas pessoas possuem dúvidas sobre os benefícios do INSS e como ele funciona, é importante se informar e tirar dúvidas sobre os auxílios e aposentadorias para saber como eles podem ser solicitados.
Confira este artigo até o final e entenda como funciona a pensão por morte.
Quem recebe a pensão por morte?
Para analisar quem receberá a pensão por morte, o INSS considera os dependentes do segurado, com a seguinte ordem de prioridade das classes:
- 1ª classe – o cônjuge, a companheira ou o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos de idade ou filho inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave;
- 2ª classe – os pais;
- 3ª classe – o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos de idade ou irmão inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave.
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Tirando dúvidas
Os dependentes da mesma classe concorrem entre si em condições iguais para recebimento da pensão por morte, sendo necessária a comprovação da dependência, respeitada a sequência das classes.
A dependência econômica dos dependentes de 1ª classe é automaticamente presumida, já as demais classes devem ser comprovadas. O enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado e se comprovada a dependência econômica.
Quem quiser realizar a solicitação da pensão por morte basta acessar o aplicativo Meu INSS pelo seu celular, ou o site: gov.br/meuinss. Para realizar o acesso basta utilizar CPF e senha. Se você não for cadastrado no portal, é possível se inscrever rápida e gratuitamente. O pedido também pode ser feito por telefone, pela Central 135.
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