Milhares de trabalhadores estão aguardando pela liberação do abono salarial do PIS/Pasep que foi adiado este ano para que o governo conseguisse uma fonte financeira para bancar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Com o adiamento do abono salarial para 2022, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) sendo o principal organizador dos pagamentos do PIS/Pasep trouxe algumas mudanças importantes.
Primeiro, com relação ao calendário de pagamentos, que apesar de não ter sido divulgado será liberado aos cidadãos em janeiro e seguirá a ordem de nascimento.
Para o ano que vem, os pagamentos vão começar para todos os trabalhadores em janeiro e será finalizado para todos em dezembro. Assim a expectativa é que nascidos em janeiro recebam em janeiro, nascidos de fevereiro recebam em fevereiro e assim por diante.
Para garantir acesso ao benefício os trabalhadores devem estar inscritos há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e ter recebido uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos.
Outra situação que ocorrerá com o pagamento do abono salarial é a chance de receber o benefício em dobro. No entanto, terá direito de receber dois abonos salariais aqueles trabalhadores que tinham direito ao PIS/Pasep em 2020 e também este ano.
Vale lembrar que o abono salarial é normalmente pago no ano seguinte aquele que foi trabalhado, assim, os trabalhadores que exercerem atividade este ano vão receber no ano passado.
Ou seja, como o abono para os trabalhadores que exerceram atividade em 2022 também foi adiado, será possível que muitos possam ter acesso ao abono salarial 2020 e 2021 no ano que vem.
Mas vale lembrar que o benefício é pago proporcional a quantidade de meses trabalhados no ano base, ou seja, quem trabalhou o ano todo no ano-base recebe um salário, já quem trabalhou menos tempo receberá proporcional.
No caso dos trabalhadores que exerceram atividade durante todo ano de 2020 e de 2021, poderão acessar até dois salários mínimos de uma vez em 2022.
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