Placa dos carros devem voltar a trazer o nome da cidade

Quando o modelo de placas do Mercosul entrou em vigor, muitas pessoas reclamaram das mudanças, principalmente com relação à exclusão da cidade de origem dos veículos. No entanto, uma nova alteração no modelo das placas pode acontecer, aonde voltará justamente a estampagem da cidade de origem.

A mudança nas placas pode acontecer por meio de um Projeto de Lei que está tramitando na Câmara dos Deputados, lembrando que o modelo de placa não retornará para o anterior, será a placa Mercosul, só que com a informação da cidade de origem do veículo.

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Mudança depende do Congresso

A possível mudança está prevista no Projeto de Lei 2.406/2023 de autoria do deputado Luciano Alves (PSD/PR) que, com a proposta, planeja alterar o Código de Trânsito Brasileiro para determinar que a identificação da origem do veículo aconteça diretamente através das placas traseiras e dianteiras.

A ementa da proposta versa sobre a seguinte mudança:

Altera o caput do art. 115 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para dispor sobre a inclusão dos nomes do Município e do Estado nas placas dianteira e traseira do veículo.

Conforme informado pelo deputado autor da proposta, o modelo atual das placas de identificação, que não carregam o nome das cidades de origem, servem para livre circulação de veículos entre países do Mercosul.

“Na prática, antes da troca de placas deveria ter ocorrido a integração do sistema único de informações sobre os veículos de todos os países de interesse comum, para efeito de fiscalização e de controle, assunto que nem foi discutido”, afirma o deputado Luciano Alves.

Para o deputado, como não houve interesse para a integração do sistema de países do Mercosul, a mudança agora significa risco maior para as pessoas, tendo a ideia de que não é possível saber de onde vem um veículo suspeito que está circulando em determinada região.

Por fim, o deputado afirmou que não será preciso comprar uma nova placa para adicionar o nome da cidade de origem, tendo em vista que para isso “uma norma infralegal de regulamentação de padronização, com fixação por rebites, e tempo para adequação se resolverá esse problema”, concluiu.