A pensão por morte é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pago para os dependentes de um segurado falecido, este auxílio visa fornecer um suporte para os familiares que dependiam do contribuinte falecido.
Existem diversos critérios estabelecidos para decidir quem receberá o benefício, confira os próximos tópicos e saiba por quanto tempo um beneficiário pode receber a pensão por morte.
Quem pode receber essa pensão no caso do falecimento de um segurado?
Segundo o site do Governo Federal, podem receber a pensão por morte os dependentes do contribuinte falecido, mas existe uma ordem de prioridades, veja:
- 1ª classe – o cônjuge, a companheira ou o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou filho inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave;
- 2ª classe – os pais;
- 3ª classe – o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou irmão inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave.
Os dependentes da mesma classe vão concorrer entre para decidir quem receberá o benefício, será necessária a comprovação da dependência, respeitando a ordem das classes.
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Por quanto tempo alguém pode receber a pensão por morte?
A duração dos benefícios muda, conforme o tipo de beneficiário, veja alguns exemplos:
Para óbitos ocorridos a partir de 2021, data do início da vigência da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a duração será de:
| Idade do dependente na data do óbito | Duração máxima do benefício |
| Menos de 22 anos | 03 anos |
| Entre 22 e 27 anos | 06 anos |
| Entre 28 e 30 anos | 10 anos |
| entre 31 e 41 anos | 15 anos |
| entre 42 e 44 anos | 20 anos |
| a partir de 45 anos | vitalício |
Existem algumas situações que podem variar, e para caso de falecimento antes de janeiro de 2021, a legislação é diferente.
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