Normalmente quando falamos de demissão, o que mais vemos é informações quanto ao que o trabalhador pode receber ao ser demitido sem justa causa, ou ainda o que o trabalhador perde caso seja demitido por justa causa.
Contudo, uma dúvida muito comum e que nem todo mundo fala são sobre os direitos do trabalhador que pede demissão. Será que ao pedir demissão, a pessoa também perde todos os direitos, ou existem alguns benefÃcios a se receber?
Se você está pensando em pedir demissão, independente do motivo, mas gostaria de saber o que você vai receber, até para que possa se programar financeiramente, continue a leitura que você terá a resposta a partir de agora!
Direitos do trabalhador ao pedir demissão
Quando o trabalhador pede demissão ele passa a ter direito aos seguintes benefÃcios:
- Saldo do salário;
- 13º salário proporcional;
- Férias vencidas e proporcionais a vencer.
Diversos outros direitos como o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), direito ao seguro-desemprego e multa de 40% não são recebidos quando o trabalhador pede demissão.
Cumprimento do aviso prévio
Fique atento! Mesmo que você tenha realizado o pedido de demissão, você também deverá cumprir o perÃodo de aviso prévio de pelo menos 30 dias na empresa.
O aviso prévio é a comunicação, seja por parte do empregado quanto ao empregador, em que se informa a outra sobre o rompimento do contrato de trabalho sem justo motivo.
O aviso prévio é um ato unilateral, que parte do empregador ou do empregado. É exclusivo dos contratos por tempo indeterminado.
Caso o trabalhador opte por não cumprir o aviso prévio, o mesmo estará obrigado a indenizar a empresa em um salário ao qual recebia. Esse valor será descontado no pagamento das verbas rescisórias.
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