Quais doenças garantem a aposentadoria do INSS?

Em algum momento da vida é muito comum se questionar sobre quais são as doenças que podem garantir a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Muito mais do que só quais são as doenças é importante saber quais são os critérios exigidos para garantir a sua concessão.

Quais doenças dão direito a aposentadoria?

É importante esclarecer desde o início que o INSS não possui doenças pré-definidas que podem ou não podem garantir a concessão da aposentadoria por invalidez.

Isso porque o fato que determina o direito à aposentadoria é justamente a incapacidade do cidadão, isso, independente de qualquer doença.

Sendo assim, o mais importante para garantir a concessão da aposentadoria é que o cidadão esteja na função de qualidade de segurado, ou seja, que esteja contribuindo para o INSS e tenha o período mínimo de carência exigida de 12 meses e que realmente esteja incapaz para exercer o trabalho.

Contudo, é importante destacar ainda que existem doenças importantes para a concessão da aposentadoria, sendo estas, as doenças que isentam inclusive  o segurado do período de carência para recebimento do benefício.

Essas doenças estão previstas na Portaria Interministerial MPAS/MS n.º 2.998 de 2001, sendo elas:

• alienação mental;
• cardiopatia grave;
• cegueira bilateral;
• contaminação por radiação, baseada em conclusão médica especializada;
• doença de Parkinson;
• espondiloartrose anquilosante;
• estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• hanseníase;
• hepatopatia grave;
• nefropatia grave;
• neoplasia maligna (câncer);
• paralisia incapacitante e irreversível;
• síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS);
• tuberculose ativa.

É muito importante que as pessoas conheçam essas doenças, tendo em vista que um dos motivos para que o INSS negue a concessão da aposentadoria é o descumprimento da carência, contudo, caso o benefício tenha sido negado em algum dos casos listados é possível reverter a negativa.