Imagem por Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Esperado por milhares de segurados, o 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está cada vez mais próximo de sair, com novas definições sobre quando vai ser liberado e até mesmo o valor que os aposentados e pensionistas poderão receber.
Nas últimas semanas a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados definiu alguns pontos considerados vitais para o andamento da medida. Dentre estes pontos definidos temos a adequação do texto a legislação fiscal.
Ou seja, agora o texto especifica de onde serão retirados recursos para bancar a medida, por quanto tempo, valor e como ocorrerá.
Com relação às datas de pagamento, teremos a seguinte situação:
Com relação aos valores teremos uma limitação de dois salários mínimos, ou seja, os segurados que recebem além de dois salários mínimos deveram se contentar com o novo valor previsto.
Para que o texto seja aprovado ainda deveremos ter a aprovação da última Comissão competente ao tema da Câmara dos Deputados, sendo a Comissão de Justiça e Cidadania.
Após aprovação da Comissão o texto estará oficialmente aprovado na Câmara dos Deputados e seguirá para apreciação do Senado Federal, caso o Senado não faça nenhuma alteração e o texto seja aprovado, o mesmo será enviado para promulgação no Congresso Nacional e enviado para sanção presidencial.
Muitos brasileiros desejam se aposentar e segundo o INSS 11% da população brasileira recebe o…
Muito provavelmente você já deve ter pensado em fazer uma faculdade, mas entre tantos motivos,…
Para conseguir ter acesso aos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), um dos…
Os problemas de coluna são muito mais comuns do que se imagina, prova disso é…
O sistema de aposentadoria do Brasil funciona, mas está longe de ser considerado um dos…
A obesidade é um assunto sério, e quando pensamos em aposentadoria, as pessoas não fazem…