Esperado por milhares de segurados, o 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está cada vez mais próximo de sair, com novas definições sobre quando vai ser liberado e até mesmo o valor que os aposentados e pensionistas poderão receber.
Nas últimas semanas a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados definiu alguns pontos considerados vitais para o andamento da medida. Dentre estes pontos definidos temos a adequação do texto a legislação fiscal.
Ou seja, agora o texto especifica de onde serão retirados recursos para bancar a medida, por quanto tempo, valor e como ocorrerá.
Com relação às datas de pagamento, teremos a seguinte situação:
Com relação aos valores teremos uma limitação de dois salários mínimos, ou seja, os segurados que recebem além de dois salários mínimos deveram se contentar com o novo valor previsto.
Para que o texto seja aprovado ainda deveremos ter a aprovação da última Comissão competente ao tema da Câmara dos Deputados, sendo a Comissão de Justiça e Cidadania.
Após aprovação da Comissão o texto estará oficialmente aprovado na Câmara dos Deputados e seguirá para apreciação do Senado Federal, caso o Senado não faça nenhuma alteração e o texto seja aprovado, o mesmo será enviado para promulgação no Congresso Nacional e enviado para sanção presidencial.
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