Quem trabalhou em 2022 vai receber o abono PIS/Pasep em 2023 ou 2024?

Como a maioria dos trabalhadores deve estar sabendo, o Governo Federal está liberando o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2021, ou seja, para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que exerceram atividade no respectivo ano.

No entanto, muitos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada em 2022 estão buscando informações quanto ao próximo calendário de pagamentos do abono salarial, se o mesmo poderá ser pago ainda esse ano ou se o próximo pagamento será no ano que vem.

Lembrando que além de ter trabalhado no ano-base para ter direito ao abono salarial é necessário ter trabalhado ao menos 30 dias no ano-base, além de ter recebido no máximo até dois salários mínimos por mês também no ano-base. Por fim, é exigido a inscrição no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.

Trabalhei em 2022 quando vou receber o abono salarial?

O próximo calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep, ou seja, ano-base 2022 acontecerá apenas em 2024, ou seja, não teremos mais nenhuma nova rodada de pagamentos este ano. No máximo, um pagamento retroativo para quem não sacou o benefício nos anos anteriores.

É preciso esclarecer que para liberar o pagamento do abono salarial, o governo precisa determinar um valor que entra no Orçamento da União para garantir a liberação do benefício. Valor este que para este ano custeia apenas uma rodada de pagamentos do PIS/Pasep.

Assim sendo, não há recursos disponíveis nos cofres públicos para bancar uma nova rodada de pagamentos do abono este ano. Assim sendo, quem trabalhou de carteira assinada em 2022 terá acesso ao PIS/Pasep apenas em 2024.

Vale lembrar que também não existe um calendário definido de quando acontecerão os pagamentos no ano que vem. Tendo em vista que o governo identificará quais trabalhadores poderão receber o abono através da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

A RAIS por sua vez é enviada para o governo a partir do mês de outubro, onde o governo possui um prazo de mais três meses para identificar quais trabalhadores poderão receber o benefício, ou seja, somente em janeiro de 2024 o governo terá identificado quem deverá receber o benefício.

Logo, após a identificação dos trabalhadores, o governo federal determina um calendário de pagamentos que deverá passar pela aprovação do Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat), para então ser disponibilizado para os trabalhadores.

Lembrando também que o abono salarial é pago com valor de até um salário mínimo, ou seja, em 2024 o PIS/Pasep terá o valor de até o teto do salário mínimo vigente. Assim, ainda é muito cedo para se definir pontos importantes sobre a próxima rodada de pagamentos do benefício ano-base 2022.