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Regularização de IPVA pagando apenas 5% do valor; como fazer

Está com o IPVA atrasado? Calma, porque tem jeito de resolver isso sem estourar o bolso. Em 2024, o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) veio para salvar quem tá com pendências no IPVA. E o melhor: dá para quitar pagando só 5% do valor total, com descontos de até 95% nos juros e multas. Quer saber como funciona?

Refis é um programa criado pra ajudar quem tem dívidas com o governo, incluindo o IPVA, a colocar a vida fiscal em dia. Em 2024, o Refis traz condições super vantajosas, como descontos bem altos e parcelamentos flexíveis.

Além do IPVA, você também pode renegociar outras dívidas, como ICMS e ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).

Basicamente, o Refis é bom pra todo mundo: você quita sua dívida, evita problemas maiores (como apreensão do veículo) e o governo recupera parte do que tava perdido. Win-win!

Quais são os descontos e condições?

As regras do Refis 2024 são as seguintes:

95% de desconto em juros e multas se pagar à vista.
90% de desconto pra parcelamento em até 12 vezes.
80% de desconto se dividir em até 24 vezes.
70% de desconto pra quem optar por até 72 parcelas.

Esses descontos podem reduzir bastante o valor total da dívida, principalmente pra quem já acumulou vários anos de atraso.

Como faço para regularizar o IPVA?

O processo é simples, mas precisa de atenção nos passos:

Entre no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do seu estado. Lá, você encontra a página específica do IPVA.
Tenha em mãos seus dados do veículo: número do Renavam, placa e CPF ou CNPJ do proprietário.
Consulte o valor da dívida e escolha a melhor condição de pagamento.

Depois disso, você pode emitir o boleto de pagamento (Dare) ou usar opções digitais, como o app do Banco do Brasil, pra quitar diretamente.

Se preferir, dá pra resolver presencialmente em uma agência da Sefaz, mas nada melhor do que fazer tudo online, né?

O que acontece se eu não pagar o IPVA?

Além de não poder renovar o licenciamento, o veículo pode ser apreendido. Sem falar que as multas e juros só aumentam, deixando o valor da dívida cada vez mais alto. Então, usar o Refis enquanto ele tá disponível é uma boa oportunidade de regularizar sua situação com desconto.

Vale saber também que, além do IPVA, o programa cobre outros débitos, como:

ICMS (para empresas);
ITCD;
Créditos não tributários (multas administrativas, por exemplo).

Pra esses casos, a negociação geralmente precisa ser feita pelo Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), uma plataforma online que facilita tudo.

Veja mais, mas ainda hoje:

Até quando dá para aproveitar o Refis?

A data final pra adesão varia de estado pra estado, mas em Tocantins, por exemplo, o prazo vai até 30 de novembro de 2024. Então, é bom ficar de olho nas informações da Secretaria da Fazenda da sua região.

Se a dívida tá tirando seu sono, com certeza vale! Regularizar o IPVA não só evita problemas como também valoriza o seu veículo, já que ele fica “legal” pra venda ou transferência no futuro. Sem falar que o desconto é uma chance única pra pagar menos.

Rodrigo Peronti

Jornalista, especializado em Semiótica. Já atuou em grandes veículos de comunicação do país.