Ainda estamos em abril de 2023, no entanto, o governo federal já está discutindo mudanças para 2024. Isso porque as centrais sindicais junto a integrantes do governo já estão trazendo novas discussões quanto ao salário mínimo do ano que vem.
Nesta semana, tivemos pelo menos duas declarações quanto ao novo salário mínimo e que chamam a atenção. No caso das centrais sindicais, por exemplo, informaram que vão pressionar o governo para aplicar uma correção no salário mínimo maior do que ocorreu este ano.
Já na contramão de alguns integrantes do governo, assim como das centrais sindicais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem dizendo será necessário respeitar o teto de gastos para garantir o próximo reajuste salarial do ano que vem.
A ideia das centrais sindicais é garantir um aumento para o salário mínimo com ganhos reais para os brasileiros. No último dia 03 de abril as centrais enviaram uma nota conjunta apontando uma política nacional de valorização do plano real.
A ideia das centrais sindicais é garantir a seguinte fórmula de cálculo para o salário mínimo:
Criar uma fórmula baseada no PIB (Produto Interno Bruto) — que reflete a soma das riquezas produzidas no país — de dois anos anteriores; e a inflação relativa ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que é calculado pelo IBGE e mais um aumento extra de 2,40%.
Dessa maneira, se depender das centrais sindicais, o salário mínimo nacional passará dos R$ 1.320 que começará a valer agora no dia 1º de maio, para R$ 1.474 a partir de janeiro de 2024.
Ao ser cobrado após nota das centrais sindicais, Fernando Haddad se limitou a dizer que o novo piso nacional vai respeitar os limites orçamentários exigidos por lei, indicando que o aumento pode ser menor do que o exigido por centrais sindicais.
Vale destacar que também nesta última semana, Haddad apresentou oficialmente o plano de arcabouço fiscal, que, embora seja mais flexível do que o atual teto de gastos, também determina o controle de despesas públicas.
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