Todos os anos, o governo federal realiza uma atualização no valor do salário mínimo. O piso nacional é fundamental para uma grande parcela dos brasileiros, sejam daqueles que recebem benefícios do governo, e do INSS, como para os trabalhadores de todo país.
Neste ano, por exemplo, o governo estabeleceu dois reajustes do salário mínimo. Quando o piso foi reajustado no dia 1º de janeiro para R$ 1.302, e posteriormente, no dia 1º de maio, o piso foi novamente reajustado, passando para R$ 1.320.
Embora o reajuste do salário mínimo deste ano tenha sido positivo, afinal de contas, não só tivemos dois reajustes no decorrer do ano, como também a política de valorização do salário mínimo voltou a ser discutida. Para 2024, o cenário parece não ser tão animador.
Para que o governo possa reajustar o salário mínimo anualmente, o governo precisa enviar um Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), identificando o valor da inflação acumulada no decorrer do ano, para reajustar o piso nacional.
Logo, com base nas previsões do governo para o ano que vem, o avanço da inflação no decorrer deste ano, o governo enviou ao Congresso o PLDO, prevendo que a inflação acumulada em 2023, deve ficar em 5,2%.
Como consequência, caso o salário mínimo seja reajustado conforme a inflação, o piso nacional deverá saltar de R$ 1.320 para R$ 1.389 em 2024.
Vale lembrar que o governo pretende mudar a política de reajuste do salário mínimo em 2024, logo, é possível que o piso do ano que vem, considere a inflação, mais o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores para corrigir o salário dos brasileiros no ano que vem.
Dessa maneira, a partir de 2024, a correção do piso salarial, deve seguir a seguinte regra:
Correção do salário mínimo a partir de uma fórmula baseada no PIB (Produto Interno Bruto) — que reflete a soma das riquezas produzidas no país — de dois anos anteriores; e a inflação relativa ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
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