Saque-aniversário do FGTS já está disponível para nascidos em janeiro

Os trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar os recursos do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que começou a ser liberado no dia 2.  Para ter direito é preciso optar pela modalidade previamente.

O saque-aniversário é uma modalidade do FGTS que permite que você retire uma parte do seu saldo anualmente, no mês do seu aniversário. É importante lembrar que ao aderir a essa modalidade, você perde o direito ao saque-rescisão integral em caso de demissão sem justa causa.

Voltado para constituir e preservar uma reserva financeira para o trabalhador, o FGTS é administrado desde 1990 pela Caixa Econômica Federal. É um direito garantido sempre para todos os que firmam um contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Os empregadores, todo mês, precisam depositar em uma conta específica para cada funcionário o valor correspondente a 8% do salário. Esses recursos só podem ser movimentados em situações específicas, como no caso de demissão sem justa causa ou por mútuo acordo, aquisição de casa própria, calamidade pública ou aposentadoria, entre outros.

No entanto, em 2020, o governo federal instituiu o saque-aniversário da Lei Federal 13.932/2019, o que passou a permitir que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta no fundo anualmente, no mês do seu aniversário. A adesão é opcional e deve ser realizada por meio do aplicativo ou do site do FGTS, onde também é possível cadastrar uma conta bancária para recebimentos dos valores.

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Como funciona?

Para ter direito a retirada de parte do saldo do FGTS, o trabalhador precisa aderir ao saque-aniversário. A adesão pode ser feita pela internet, aplicativo FGTS ou em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.

O calendário de saque é definido pela Caixa Econômica Federal e varia de acordo com o mês de nascimento. O valor que você pode sacar varia de acordo com o saldo da sua conta do FGTS.