Seguro-desemprego: é possível perder o benefício?

Entenda mais sobre como funciona o seguro-desemprego e saiba o que pode fazer você perder esse benefício. Tire suas dúvidas!

Autor Matheus Vinicius Ribeiro Última atualização 23 ago, 2024

O seguro-desemprego é um importante benefício que auxilia os trabalhadores demitidos sem justa causa, este salário pode ser pago por até 5 meses, dependendo da sua solicitação.

Saiba que, sim, existem situações onde o trabalhador pode perder o direito ao recebimento do auxílio pago aos trabalhadores desempregados, portanto, é preciso se atentar.

Confira abaixo o que pode fazer você perder o seguro-desemprego:

Microempreendedor Individual (MEI)

Somente abrir um MEI e não ter faturamento não fará com que você perca seu seguro-desemprego, entretanto, caso você tenha um Microempreendedor Individual tenha faturamento, você pode se preocupar.

Para o MEI não perder o seguro-desemprego será preciso comprovar de que a sua renda por meio do faturamento do MEI, provando que ela não é suficiente para a manutenção do seu núcleo familiar.

Demissão por justa causa

A demissão por justa causa faz com que o trabalhador perca direito a diversos benefícios trabalhistas, como a multa de 40% de Fundo de Garantia, aviso prévio e o seguro-desemprego, entre outros.

Existem diversas causas que podem levar um trabalhador a ser demitido por justa causa, portanto, é preciso se atentar ao seu comportamento para evitar essa forma de demissão.

Contratos temporários

Somente tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador demitido sem justa causa ou o trabalhador que solicita rescisão indireta do contrato de trabalho, no caso de contratos por tempo indeterminado.

Portanto, todas as outras formas de demissão não tem direito ao seguro, o trabalhador que faz um contrato por tempo determinado ou o famoso contrato de experiência, não tem direito ao seguro.

Recusar um novo emprego

A recusa de um novo emprego, que seja compatível com as qualificações e remunerações do trabalho anterior, pode cancelar o seguro-desemprego. Isso é fiscalizado pelo Sistema Mais Emprego e Fiscalização, que opera em 23 estados e no Distrito Federal.