Existem alguns nomes que são proibidos de serem registrados no país. O motivo principal é porque eles podem representar prejuízos às crianças. Logo, os cartórios podem recusar o registro de determinados nomes.
A proibição de alguns nomes está prevista pela Lei 6.015 de 1973, em que versa no seu artigo quinto, quanto à informação de que a oficialização de registro poderá ser negado, caso seja constatado que pode trazer constrangimentos durante a vida da pessoa.
Lembrando que o processo não ocorre de imediato, ou seja, assim que o pai e mãe apresentam o nome, o escrivão do cartório poderá realizar um questionamento prévio para compreender a escolha do nome, assim como dar novas alternativas, até proceder com a recusa do registro de determinado nome.
Conforme referido pela Lei 6.015, os cartórios estão permitidos a proibir o registro de determinados nomes. Existe uma flexibilidade para que os cartórios possam negar alguns registros.
Portanto, precisamos esclarecer que não existe uma lista definida com nomes proibidos, o que acontece é que muitos nomes que podem ser pejorativos são negados, e por incrível que pareça muitos dos que apresentamos a seguir quase foram registrados se não fosse a autonomia dos cartórios.
Não é somente no Brasil que alguns nomes são proibidos de serem registrados, existem outros países que também possuem alguns nomes que são proibidos de serem registrados, confira alguns deles:
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