A união estável tem se tornando cada vez mais comuns entre os casais que não desejam realizar um casamento no civil ou simplesmente optam por morar juntos.
Afinal a união estável não altera o estado civil dos conviventes, no entanto, existem várias dúvidas sobre como comprovar a união, se existe um tempo mínimo para o relacionamento ser considerado união estável e é isso que te explicaremos hoje.
É muito comum ficar na dúvida se o seu relacionamento se trata de uma união estável ou um namoro, e muitos acham que a diferença está em morar ou não juntos.
No entanto, morar junto não é um requisito que caracteriza essa união é possível que o casal more separado, porém seu relacionamento seja configurado como tal.
Isso ocorre, porque o que caracteriza a união estável é a convivência pública e duradoura, que tem o objetivo de construir um âmbito familiar.
Desta forma, a principal diferença entre namoro e união estável não está no fato de morarem juntos ou não e sim na intenção de constituir família, pois no namoro ela será futura.
Não existe um tempo mínimo para o relacionamento se configurar como tal, no entanto, antigamente era exigido 5 anos ou existência de filhos, porém, atualmente o relacionamento não precisa de um tempo mínimo para ser identificado como união estável.
Apesar de não existir esse prazo, quando falamos em benefícios previdenciários como a pensão por morte é necessário que o relacionamento tenha no mínimo 2 anos para ser possível obter os benefícios.
Aqueles que não formalizam seu relacionamento ficam confusos como comprovar a relação para ter direito a benefícios previdenciários do cônjuge, no entanto, existem documentos que podem comprovar o relacionamento, sendo eles:
Existem outros documentos que podem ser utilizados como prova, porém, não são aceitos pelo INSS, por isso se esse for o seu caso será preciso levá-los ao judiciário e será necessário contar com a ajuda de um advogado. Os documentos são os seguintes:
Hollywood pode ser um pouco injusta às vezes, existem muitos atores que já emplacaram diversos…
O personagem “Gato de Botas” da franquia de filmes “Shrek” se tornou muito popular no…
Muitos brasileiros sonham em conseguir residência em alguma nação europeia, a Espanha está entre os…
Os profissionais que trabalham à noite possuem direito ao adicional noturno, um valor que aumenta…
Muitas vezes, os brasileiros acabam pensando em mudar de cidade, ou mesmo de estado em…
Como fã de Kaiju No. 8, muito provavelmente você se encantou ou se aterrorizou com…