URGENTE! Governo vai votar aprovação da Lei da REGULAMENTAÇÃO das redes sociais

Neste último domingo (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que irá aprovar com urgência a votação da regulamentação das redes sociais ainda este mês.

Segundo informado por Lira, a votação deverá ocorrer na quarta-feira da semana que vem (26/04), onde o objetivo será a abertura da aprovação do Projeto de Lei das Fake News (PL) 2.630/20.

Regulamentação das redes sociais

Atualmente é raro encontrar alguém que não usa nenhuma rede social. Segundo dados do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), quase 150 milhões de brasileiros possuem conta no Facebook/Instagram.

Confira os dados do Insper para o uso de redes sociais:

• Facebook/Instagram: 148 milhões;
• YouTube: 105 milhões;
• Twitter: 19 milhões.

A regulamentação da internet já é um assunto antigo, defendido por Lula quando ainda era candidato à presidência, e já repercutia na época da gestão da ex-presidente Dilma.

Como vai funcionar?

Muito se pergunta como o governo vai lidar com argumentos preconceituosos, com fake news ou ainda discursos de ódio espalhados nas redes sociais.

Existe ainda a questão de como a regulamentação das redes sociais vai funcionar, afinal de contas as redes são de empresas privadas e possuem donos que não são o governo.

Entretanto, segundo apresentado pelo governo, o objetivo do Projeto de Lei é enfrentar o que ameaça a democracia no país. A ideia será propor um debate junto à sociedade para se regulamentar as redes sociais.

Ainda conforme apresentado pelo governo, a ideia é simples, é que o governo junto a sociedade possa debater a propagação das fake news e discursos de ódio.

O presidente Lula, em entrevista à RedeTV, afirmou que a regulamentação deverá ser debatida junto a sociedade, especialistas e também os meios de mídia.

Dessa forma, o governo garante que haverá uma estrutura para executar o combate à desinformação e o discurso de ódio nas redes sociais, através da Secretaria de Políticas Digitais.