O vale-transporte e o vale-alimentação são dois benefícios de naturezas diferentes, mas ambos são muito importantes para a vida dos trabalhadores brasileiros, portanto, saber como calcular o desconto desses benefícios é extremamente importante.
Além da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), existem diversas outras leis que podem te explicar melhor a origem e funcionamento do vale-transporte e vale-alimentação, além de detalhar como realizar o cálculo desses benefícios.
Portanto, acompanhe os próximos tópicos e entenda mais sobre dois dos benefícios mais importantes para o trabalhador brasileiro.
As empresas são obrigadas a concederem o vale-transporte para os funcionários, segundo a lei 4718/85. Portanto, os funcionários que recebem vale-transporte podem ter até 6% descontado do pagamento.
Portanto, não existe um valor fixo determinado para o desconto do val-transporte, mas existe o limite estabelecido pela legislação, sendo de 6%, no máximo.
Leia também | 7 descontos no salário do trabalhador permitidos pela lei
No geral, o vale-refeição e vale-alimentação são benefícios que as empresas fornecem aos funcionários voluntariamente, esse benefício só se torna obrigatória para empresa pagar quando previsto em CCT’s (Convenções Coletivas de Trabalho) e ACT’s (Acordos Coletivos de Trabalho).
As empresas podem optar por realizar o desconto do vale-alimentação ou não, não existe um valor determinado, mas existe um limite do que pode ser descontado, segundo a legislação trabalhista.
Leia também | Faltas no serviço podem ser descontadas no vale alimentação?
Lembrando, o vale-alimentação foi criado através do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), instituído pela lei n.º 6.321/76. Segundo o PAT, o desconto salarial pode ser de até 20% do valor do benefício
Todo mundo sabe o quanto vale a pena ser uma estrela de um esporte popular,…
Os animes estão repletos de personagens fortes, mas para ele alcançarem esse nível eles precisaram…
A história da humanidade traz nomes verdadeiramente importantes. A exemplo disso temos Alexandre o Grande,…
O Homem-Aranha é um super-herói que tem um forte compromisso em proteger o mundo, que…
Desde os tempos mais remotos, o ser humano sempre encontrou maneiras de se desafiar fisicamente,…
Seus hábitos atuais estão ajudando você a alcançar os objetivos e sonhos que deseja? Se…