Dia 31 de dezembro é véspera de Ano Novo, uma data de muita celebração na maioria dos países no mundo, visto que marca o encerramento de mais um ano, seguido pelo início do próximo.
Muitas empresas concedem folgas aos seus empregados, que aproveitam para viajar com seus familiares e amigos ou se dedicam aos preparativos para a comemoração.
Entretanto, algumas pessoas se perguntam, dia 31 de dezembro é feriado?
Confira os próximos tópicos e entenda se a Véspera de Ano Novo é feriado e conheça mais sobre essa data.
No Brasil, a comemoração de ano novo é um grande evento, a maioria das capitais realiza eventos significativos para o público, com apresentações de artistas e celebridades. As festas começam na véspera do dia 1º.
Famílias e amigos se reúnem para comemorar juntos todas as conquistas adquiridas ao longo do ano que passou e para fazer promessas para o próximo ano. As comemorações seguem até o final do dia 1 de janeiro.
Por isso, por ser uma data de muita celebração, muitos trabalhadores se perguntam se o dia 31 de dezembro é considerado feriado no Brasil.
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Apesar de 31 de dezembro marcar a véspera de Ano Novo, não é caracterizado feriado. De acordo com o Governo Federal, a partir das 14h da tarde do dia 31 de dezembro, é declarado ponto facultativo e as empresas escolhem se irão ou não aderir.
A Consolidação das Leis do Trabalhador (CLT) define que o empregador tem a liberdade para determinar o horário de funcionamento da atividade de sua empresa em dias de ponto facultativo. Além disso, diferente dos feriados oficiais, não é necessário o pagamento de remuneração extra, exceto em casos de negociação coletiva.
Veja o calendário oficial:
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