O governo federal deve anunciar na quinta-feira (25/05), Dia da Indústria, uma medida com objetivo de baratear os carros populares no país. Na últimas semanas, os representantes dos ministérios e do setor discutiram possíveis alternativas para redução dos preços.
O objetivo do governo é garantir uma redução no preço dos carros populares, que já havia sido manifestada publicamente no dia 4 de maio, após discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alegou que “carro de R$ 90 mil não é popular”.
Na semana passada, representantes das montadoras se reuniram com o vice-presidente Geraldo Alckmin, todavia, os executivos frisaram que as margens de lucro dos carros populares são baixas, ou seja, seria difícil reduzir os preços diretamente nas fábricas.
Durante reunião com o vice-presidente, os executivos apontaram que um caminho que poderia ser utilizado é a liberação do saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para compra de um veículo, tanto novo como usado.
Essa possibilidade poderia facilmente entrar em vigor através de uma Medida Provisória, isso caso haja o consenso dos integrantes do governo. Todavia, o ministro do Trabalho, Luiz marinho, já afirmou ser “radicalmente contra” a utilização do FGTS para essa finalidade.
Lembrando que já existe um Projeto de Lei em discussão no Congresso que trata justamente sobre a liberação do FGTS para compra de carro novo ou usado.
A medida em questão se trata do Projeto de Lei (PL) 2.679/22 de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA).
O texto em questão acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 maio de 1990, para permitir a movimentação do saldo da conta vinculada para a aquisição de veículo automotor para o titular da conta vinculada.
Durante a reunião, foi lembrado ainda que o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) – que se trata de um tributo federal – já é um imposto reduzido para carros populares.
Dessa maneira, para uma efetiva queda de impostos, as medidas devem envolver tributos não só federais, como também recolhidos pelos estados, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Vale destacar que a alíquota de ICMS já possuí uma redução quando falamos em carros de passeio, ou seja, qualquer queda da arrecadação dependerá de compensação da União.
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