14º salário do INSS pode ser pago em 2021, 2022 e 2023

A liberação do 14º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue indefinida, causando muita frustração pelos segurados da Previdência Social.

O Projeto de Lei 4367/20 que visa a liberação do 14º salário aos segurados ainda está em trâmite na Câmara dos Deputados e aguarda a aprovação no Congresso Nacional para liberar o benefício agora previsto para ser pago em 2021, 2022 e 2023.

14º salário do INSS

Conforme o Projeto de Lei em questão, o 14º salário poderá ser pago para todos os segurados que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.

Contudo, após parecer favorável das Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Finanças e Tributação (CFT), o texto agora aguarda a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para ser aprovado na Cãmara dos Deputados.

Vale lembrar que além da aprovação na Câmara, o texto deverá passar por votação no Senado Federal, que seguirá o mesmo padrão de avaliação da Câmara. Por fim, o texto ainda deverá passar por sanção do presidente, Jair Bolsonaro.

Dificuldades para a liberação

Além de toda tramitação nas duas casas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) que já é um processo bem complexo, o texto dificilmente passará pelo aval do presidente, Jair Bolsonaro.

O grande problema para liberação da medida é encontrar uma fonte financeira para custear a liberação do benefício. A título de comparação, o 13º salário liberado em 2021 custou cerca de R$ 50 bilhões aos cofres públicos.

Logo, uma liberação de um 14º salário nos moldes do 13º salário também poderá significar um custo altíssimo para o governo que já está sem espaço no Orçamento para qualquer outra medida, principalmente uma bilionária como esta.