Uma das principais formas de se obter a cidadania estrangeira é através do casamento, especialmente nos países europeus. Embora muitas pessoas saibam da possibilidade de conseguir cidadania por casamento, cada país tem suas próprias regras para a concessão.
Assim, além de as regras variarem de acordo com cada país, os critérios para aprovação também são diferentes. Portanto, é essencial compreender a legislação de cada país no que diz respeito à possibilidade de obter dupla cidadania, de forma geral.
Dessa forma, um dos passos mais importantes que você deve tomar a respeito desse assunto é informar-se sobre o direito nacional aplicável ao casamento e ao regime de bens ao qual ele estará sujeito, considerando que isso pode ter consequências significativas em termos de direitos e obrigações do casal.
Mas, para te ajudar a dar o primeiro passo para conseguir essa informação, vamos te apresentar os países que possuem esse tipo de cidadania, que ocorre através do casamento. Além disso, vamos explicar como funciona o processo em cada um deles.
Na Áustria, o caminho para a cidadania através do casamento exige que o indivíduo esteja casado com um cidadão austríaco por pelo menos cinco anos e tenha vivido legalmente no país por um período mínimo de seis anos. A legislação austríaca enfatiza a necessidade de os solicitantes demonstrarem proficiência na língua alemã e um entendimento substancial da vida cívica e cultural na Áustria. Isso geralmente envolve passar em um exame de integração e, em alguns casos, os solicitantes podem ser obrigados a renunciar à sua cidadania original, embora existam exceções baseadas em acordos bilaterais ou outras circunstâncias especiais.
Para adquirir a cidadania belga por casamento, é necessário estar casado com um cidadão belga por três anos e ter um histórico de residência na Bélgica de pelo menos cinco anos. Os candidatos devem demonstrar conhecimento de uma das três línguas oficiais do país (holandês, francês ou alemão) e evidenciar sua integração na sociedade belga. Isso pode incluir, mas não se limita a, participação em comunidades locais e conhecimento da cultura e sociedade belgas. A Bélgica avalia cada caso individualmente, considerando a estabilidade e a genuinidade do relacionamento conjugal.
Na Dinamarca, o cônjuge de um cidadão dinamarquês pode solicitar a cidadania após nove anos de residência contínua no país. Os candidatos precisam provar sua proficiência na língua dinamarquesa e passar por um teste de conhecimento da sociedade dinamarquesa, leis e história. O governo dinamarquês valoriza a integração dos solicitantes na comunidade local e espera que eles contribuam ativamente para a sociedade. Além disso, os solicitantes devem declarar lealdade e devoção ao país e sua sociedade.
Na Finlândia, o processo para se tornar um cidadão através do casamento requer que o solicitante tenha vivido no país por um período contínuo de quatro anos e esteja casado com um cidadão finlandês. A competência na língua finlandesa ou sueca é um pré-requisito crítico, demonstrando a capacidade do solicitante de se comunicar efetivamente e participar plenamente da vida cívica. A Finlândia enfatiza a importância da integração na sociedade, o que inclui entender os costumes locais, a cultura e a participação na comunidade.
Para adquirir a cidadania francesa por casamento, é necessário estar casado com um cidadão francês por pelo menos quatro anos. A França requer que os candidatos demonstrem proficiência na língua francesa e tenham um conhecimento adequado da história, cultura e sociedade francesas. Os solicitantes devem residir na França durante o processo de aplicação, embora o período de casamento possa ser reduzido para aqueles que demonstram um excepcional grau de assimilação na cultura francesa, como por meio de serviços prestados à nação.
Na Alemanha, casar-se com um cidadão alemão abre a possibilidade de solicitar a cidadania após três anos de residência no país, com a condição de estar casado por pelo menos dois anos. Os solicitantes devem demonstrar proficiência na língua alemã e um entendimento básico dos princípios legais, sociais e da sociedade alemã, frequentemente comprovado através de um teste de cidadania. A Alemanha também avalia a capacidade do solicitante de se sustentar financeiramente sem recorrer a assistência social.
Para obter cidadania irlandesa por casamento, é necessário estar casado com um cidadão irlandês por pelo menos três anos. Não há um requisito de residência mínima específico, mas os candidatos devem demonstrar uma conexão genuína com a Irlanda. A Irlanda considera vários fatores, incluindo o tempo passado no país e a intenção de continuar residindo na Irlanda. O processo envolve a apresentação de documentação detalhada para comprovar o casamento e a identidade.
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Em Luxemburgo, o cônjuge de um cidadão luxemburguês pode solicitar a cidadania após três anos de casamento, desde que tenha residido no país por pelo menos um ano antes da aplicação. Os solicitantes devem passar por um curso de integração ou provar seu conhecimento da língua luxemburguesa. Luxemburgo valoriza a integração na sua comunidade e conhecimento da cultura local.
O casamento com um cidadão maltês permite ao cônjuge solicitar a cidadania após cinco anos de casamento. Os candidatos devem mostrar que mantêm um vínculo genuíno com Malta, o que pode incluir residir no país, ter propriedade ou participar ativamente na comunidade local. Malta examina cuidadosamente a autenticidade do relacionamento conjugal como parte do processo.
Nos Países Baixos, os cônjuges de cidadãos holandeses podem solicitar a cidadania após três anos de casamento ou parceria registrada, desde que residam continuamente no país. É necessário demonstrar conhecimento da língua holandesa e da sociedade holandesa, geralmente por meio de um exame de integração. A Holanda enfatiza a importância da integração e do comprometimento com os valores e a sociedade holandesa.
Em Portugal, o cônjuge de um cidadão português pode solicitar a cidadania após três anos de casamento ou união de facto. Os solicitantes não precisam residir em Portugal, mas devem demonstrar laços efetivos com a comunidade portuguesa. O conhecimento da língua portuguesa é um requisito, e o processo inclui uma avaliação da relação pelo governo para garantir sua autenticidade.
Na Espanha, estar casado com um cidadão espanhol permite que o cônjuge solicite a cidadania após um ano de residência legal no país. É essencial demonstrar proficiência na língua espanhola e conhecimento da cultura e sociedade espanholas. A Espanha realiza uma análise detalhada do casamento para assegurar que é legítimo e não foi realizado com o único propósito de obter a cidadania.
Para os cônjuges de cidadãos suecos, a cidadania pode ser solicitada após três anos de residência na Suécia. O conhecimento da língua sueca e da sociedade são considerados importantes para a integração bem-sucedida. A Suécia avalia o comprometimento do solicitante com o país e espera que eles tenham a intenção de permanecer na Suécia.
Ambos os países nórdicos permitem que cônjuges de seus cidadãos solicitem a cidadania após um período de residência e demonstração de laços com o país. A Islândia requer três anos de casamento e uma demonstração de conhecimento da língua e cultura islandesas
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