Abono do PIS/Pasep pode ser pago dobrado para os trabalhadores

O pagamento do abono salarial que deveria ter sido liberado aos trabalhadores desde julho foi adiado para o ano que vem. Como consequência, milhares de trabalhadores ficaram sem o PIS/Pasep este ano.

No entanto, o que pode ser algo ruim para muitos trabalhadores neste ano, pode acabar se tornando algo positivo para quem exerce atividade de carteira assinada em 2022.

Pagamento do abono salarial em 2022

O abono salarial do PIS/Pasep para 2022 não terá mudanças quanto as regras para recebimento, ou seja, para garantir acesso ao benefício será necessário se enquadrar nos seguintes requisitos:

• Ter carteira de trabalho há pelo menos cinco anos;
• Tenha ganho, no ano base de referência, média mensal de até 2 salários mínimos (soma das remunerações auferidas e informadas por um ou mais empregadores);
• Tenha trabalhado no mínimo 30 dias no ano base de referência;
• Seja informado corretamente no Relatório Anual de Informações Sociais – RAIS – do ano base em referência. (Para informações sobre a RAIS, consulte o site do Ministério do Trabalho e Emprego: www.mte.gov.br).

Dentre as mudanças para o ano que vem está a maneira como o calendário de pagamentos será definido. Vale lembrar que o cronograma de pagamentos do benefício se iniciava em julho de um ano e era finalizado em junho de outro.

Agora, o cronograma de pagamentos se iniciará em janeiro e terminará em dezembro para todos os beneficiários, ou seja, todos os trabalhadores com direito ao PIS/Pasep vão receber no mesmo ano calendário.

Benefício dobrado

O PIS/Pasep em 2022 pode ser pago em dobro aos trabalhadores. O motivo para isto diz respeito ao adiamento do abono salarial do ano-base 2020, ou seja, de quem trabalhou de carteira assinada no ano passado e deveria receber o PIS/Pasep esse ano.

Assim, os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada este ano devem receber o benefício no ano que vem. Sendo assim, os trabalhadores podem ter acesso ao abono ano-base 2020 e ano-base 2021 no ano que vem.

Contudo, será necessário aguardar as definições do governo, se realmente teremos o pagamento dobrado. O que temos de concreto até o momento é que o abono ano-base 2020 será pago em 2022 e aguardando a confirmação se o abono ano base 2021 também será pago no ano que vem.