Muito se tem falado sobre um possível auxílio de R$1.200,00 que pode ser liberado para mães solteiras.
Isso porque, o auxílio permanente foi proposto no Projeto de Lei 2.099/20, aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, o que tem gerado dúvidas se terá seu pagamento liberado este ano e é isso que explicaremos no artigo de hoje.
O pagamento do benefício é destinado para as mães solos chefes de família, no entanto, para ter acesso ao auxílio será necessário cumprir os seguintes requisitos:
Ainda não foi confirmado se o projeto será liberado esse ano, no entanto, existe um longo processo a ser percorrido até chegar às mães solos e desde 2020 o projeto teve poucas movimentações
Além disso, até o momento o texto ainda está fora da legislação fiscal, pois, não indica uma fonte de recursos que possa ser utilizada para financiar o programa, o que dificulta ainda mais sua respectiva aprovação.
Afinal, mesmo com a aprovação da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados existe um longo caminho a ser percorrido, pois, ainda precisa passar pelas seguintes comissões para aprovação:
Mesmo após aprovação dessas comissões o texto ainda aprovado ainda é encaminhado para votação no Plenário do Senado Federal.
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