Auxílio-Doença: Conheça a lista de doenças graves que não precisam de carência

O auxílio-doença (atualmente chamado de benefício de incapacidade temporária) é destinado ao trabalhador que está temporariamente incapacitado para o trabalho devido a alguma doença ou acidente. 

Carência é o período correspondente ao mínimo de contribuições que o INSS exige para a concessão de um benefício previdenciário. 

De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), existem algumas doenças consideradas graves que possibilitam ao segurado obter o auxílio-doença sem a necessidade de cumprir o período de carência. 

Para contabilizar a carência, qualquer dia trabalhado em um mês é considerado para a soma total do período necessário. Mas, ainda assim, se o segurado do INSS tiver trabalhado apenas 1 dia no mês pagando INSS, ele terá 1 mês inteiro contabilizado para carência.

Para ter direito ao auxílio-doença é necessário que o trabalhador cumpra 3 requisitos: 

• Possuir qualidade de segurado;
• Cumprir a carência mínima de 12 meses,
• Estar incapacitado para trabalhar em um período temporário.

Existe uma lista de doenças graves que dispensam o cumprimento da carência de 12 meses, bastando ter a qualidade de segurado e a incapacidade para ter o direito ao benefício.

Doenças que não precisam cumprir a carência do INSS

• Tuberculose ativa;
• Hanseníase;
• Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
• Neoplasia maligna;
• Cegueira;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Cardiopatia grave;
• Doença de Parkinson;
• Espondilite anquilosante;
• Nefropatia grave;
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
• Hepatopatia grave;
• Esclerose múltipla;
• Acidente vascular encefálico (agudo); e
• Abdome agudo cirúrgico.

Lembrando que existem 3 hipóteses que dispensam carência para o auxílio doença:

• Lista de doenças graves (vistas no tópico anterior)
• Acidentes de qualquer tipo (não precisa ser no trabalho)
• Doenças e acidentes relacionados ao trabalho.

Fique atento: o acidente vascular encefálico (agudo) e o abdome agudo cirúrgico serão  enquadradas como isentas de carência quando apresentarem quadro de evolução aguda e atenderem a critérios de gravidade. 

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Etapas para solicitar o benefício por incapacidade temporária pelo Meu INSS

• Acesse o Meu INSS
• Faça login no sistema, escolha a opção “Novo pedido” ou utilize o campo editável onde constam a pergunta “Do que você precisa?” e uma lupa. Digite a palavra “incapacidade” e selecione a opção “Pedir Benefício por incapacidade”.
• Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção “Consultar Pedidos”.

 Você deve sempre manter o cadastro pessoal sempre atualizado – informando, inclusive, um endereço de email e nº do telefone celular para receber as notificações do INSS.