O Auxílio Gás é um programa de auxílio à compra do gás de cozinha, destinado a famílias de baixa renda. De acordo com o governo, vão ter preferência em receber o benefício famílias com mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas de urgência.
As famílias que tenham renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, renda da família total de até três salários mínimos e pessoas que morem sozinhas ou em situação de rua. No entanto, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
As famílias que tenham alguma pessoa que mora na mesma casa, que recebe o benefício de prestação continuada da assistência social, inscritas ou não no CadÚnico.
A inscrição no Cadastro Único é um pré-requisito, mas não implica na entrada imediata das famílias no Programa, nem no recebimento do benefício.
A Caixa Econômica Federal é responsável por realizar o pagamento do Auxílio Gás para as pessoas selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e pela disponibilização de canais para atendimento aos beneficiários que tenham dúvidas sobre o saque do benefício.
Os beneficiários do Auxílio Gás receberão um novo repasse do programa entre os dias 16 e 29 de fevereiro de 2024, seguindo o mesmo calendário de pagamento do Bolsa Família, que é feito de forma gradual de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
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Em fevereiro, será paga a quantia de R$ 102 por família. O valor, transferido com periodicidade bimestral, é fixado conforme preço de referência divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Nas cidades onde a Defesa Civil reconheceu oficialmente situação ou estado de emergência, o pagamento do Auxílio Gás também poderá ser antecipado, conforme acontece com o Bolsa Família.
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