maes solteiras
Desde o ano passado se tem falado sobre um auxílio permanente para mães solteiras, que sozinhas são responsáveis pelo sustento familiar.
No entanto, esse mês no início de novembro a Comissão dos Direitos da Mulher (CMULHER) aprovou o Projeto de Lei 2099/20, ou seja, o auxílio permanente de R$1200,00 para mães solteiras.
Conforme o Projeto de Lei aprovado pela comissão, para ter direito de receber o benefício, além de ser a chefe de família responsável pelo sustento familiar será necessário cumprir os seguintes requisitos:
Devido à aprovação pela Comissão dos Direitos da Mulher muitos estão imaginando que o auxílio permanente já está liberado, no entanto, o projeto ainda possui um longo percurso a percorrer para ser finalmente liberado.
O projeto precisa ser aprovado pelas Comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania para ser oficialmente aprovado na Câmara dos Deputados.
E mesmo após essa aprovação pelas Comissões ele ainda não é liberado, pois segue para a votação no Senado e caso aprovado nas duas casas do Congresso Nacional ainda será enviada para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Por isso o projeto ainda não está liberado e precisa percorrer um longo trajeto até as mães solteiras possam ter direito a aprovação deste benefício, porém quando o texto avança isso quer dizer uma etapa a menos que o projeto precisa percorrer para ser aprovado.
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