CALENDÁRIO OFICIAL de benefício para quem tem carteira assinada acaba de sair

CALENDÁRIO OFICIAL de benefício para quem tem carteira assinada acaba de sair | Os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada têm acesso a diversos benefícios. Dentre eles, um está sendo pago neste momento aos trabalhadores e se trata do abono salarial do PIS/Pasep.

Nesta semana, a Caixa Econômica Federal liberou o pagamento para milhares de pessoas. Assim como o Banco do Brasil. Vale lembrar que a Caixa paga o PIS (destinado a trabalhadores de empresas privadas) e o Pasep (destinado a servidores públicos).

O pagamento do benefício já está rolando desde fevereiro, entretanto, milhões de pessoas terão acesso ao benefício até o próximo dia 17 de julho. Os pagamentos vão acontecer conforme o calendário e regras que explicaremos a seguir.

Quem vai receber o benefício?

Este ano, os trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada em 2021 é que serão os contemplados da vez. Sendo assim, mesmo que se encaixe nas regras que apresentaremos a seguir, será necessário ter trabalhado em 2021, ou não terá acesso ao benefício.

Vejamos as regras para recebimento:

• Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
• Ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
• Ter recebido até dois salários mínimos no ano-base;
• O empregador precisa ter declarado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Calendário de pagamentos

Como dito, os pagamentos já estão acontecendo desde fevereiro, sendo assim, vamos apresentar as datas de pagamento que foram feitas essa essa até o final do período de liberação do benefício, confira:

Calendário do PIS

• Nascidos em Maio: 17/04/2023;
• Nascidos em Junho: 17/04/2023;
• Nascidos em Julho: 15/05/2023;
• Nascidos em Agosto: 15/06/2023;
• Nascidos em Setembro: 15/07/2023;
• Nascidos em Outubro: 15/07/2023;
• Nascidos em Novembro: 17/07/2023;
• Nascidos em Dezembro: 17/07/2023.

Calendário do PASEP:

• Final da inscrição 2: 17/04/2023;
• Final da inscrição 3: 17/04/2023;
• Final da inscrição 4: 15/05/2023;
• Final da inscrição 5: 15/05/2023;
• Final da inscrição 6: 15/06/2023;
• Final da inscrição 7: 15/06/2023;
• Final da inscrição 8: 17/07/2023;
• Final da inscrição 9: 17/07/2023.

Qual o valor do Abono Salarial

Com base na Lei 13.134/15, o Abono Salarial passou a ter valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão.

Dessa maneira, o cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.

O trabalhador deverá ter trabalhado no mínimo 30 dias com carteira assinada por empresa no ano-base, requisito para ter o direito ao Abono Salarial, e cada mês trabalhado equivale a 1/12 de salário mínimo no valor do benefício.