CLT

Bater o ponto é uma rotina muito comum em milhares de trabalhadores de todo país. Mas quem é que nunca se esqueceu de marcar o ponto no trabalho que atire a primeira pedra. Independente do ramo de atividade da sua empresa, se ela é uma…

Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mudou o entendimento com relação às horas extras realizadas pelo trabalhador, o que trará uma possível mudança no pagamento do 13º salário, FGTS e férias. O novo entendimento…

Muitas vezes precisamos realizar uma consulta médica, seja para um retorno, para fazer um checkup ou ainda para um possível problema ou doença. Todavia, muitas vezes nos são oferecidos horários em que normalmente estamos no nosso trabalho.…

Muitas pessoas em busca de complementar sua renda, procuram uma nova opção de trabalho. Para algumas pessoas, se torna mais fácil conseguir ter dois empregos do que conseguir somente um com um bom salário. Contudo, pessoas que estão na…

Uma vitória muito importante para os pais de autistas foi conquistada na. Justiça Federal. Através de uma ação coletiva iniciada pela Defensoria Pública da União, os responsáveis por pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) agora…

Um dos mais importantes direitos dos trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada é o seguro-desemprego, afinal, o benefício é concedido em um momento delicado na vida do trabalhador, em que o mesmo está sem trabalho e em busca…

O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada possuí uma série de direitos e benefícios garantidos por lei. As definições quanto aos direitos estão previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Apesar de muito se falar…

Normalmente quando falamos de demissão, o que mais vemos é informações quanto ao que o trabalhador pode receber ao ser demitido sem justa causa, ou ainda o que o trabalhador perde caso seja demitido por justa causa. Contudo, uma dúvida…

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), é um dos principais direitos dos trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada. O benefício surgiu com o objetivo de proteger o trabalhador ao ser demitido sem justa causa. O…

Segundo estudo inédito realizado pela Serasa Experian, divulgado no final do mês de fevereiro, cerca de 70,1 milhões de pessoas em todo país estão negativadas, o que é um recorde histórico. Devido ao grande número de pessoas com nome…

O lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), já está confirmado para ser pago aos trabalhadores pelo Governo Federal. O lucro do FGTS é pago anualmente aos trabalhadores que possuem saldo nas contas do FGTS, o montante é…

Um assunto que costuma gerar muitas dúvidas aos trabalhadores está relacionado à ação trabalhista e, quando é possível entrar na Justiça para defender os seus direitos. A ação trabalhista nada mais é do que processo judicial ajuizado…

Nesta semana foi apresentado no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 807/2023 que permite o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), exclusivamente para mulheres que sofreram com violência doméstica. De autoria da senadora…

Está marcado para acontecer no dia 20 de abril, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090/2014 no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o Supremo decida em favor dos trabalhadores, os brasileiros poderão receber cerca…

Quando você trabalha devidamente registrado de carteira assinada, você está exercendo atividade sob o regime CLT, assim, você está amparado por diversas leis e regras que estabelecem os limites e direitos aos quais são estabelecidos tanto…

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), é hoje uma das modalidades mais populares e aderidas pelos trabalhadores brasileiros. A modalidade em questão permite que o trabalhador resgate de 5% a 50% do FGTS a…

O Vale-Alimentação (VA) e Vale-Refeição (VR), estão com novas regras que passam a valer a partir deste mês de março. As mudanças são oriundas da Lei 14.442/2022 e pela Resolução 289/2023 do Banco Central (BC). Dentre as diversas…

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), está cercado por polêmicas desde o início do ano e da nova gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dentre os motivos que trazem em cena a polêmica do…

Faltar ao trabalho é um assunto um tanto quanto polêmico para a maioria dos brasileiros, afinal, além do medo de ser demitido, se ausentar do emprego também garante uma redução no salário. Isso porque, o dia de falta sem uma devida…

Uma das dúvidas mais frequentes entre os assuntos trabalhistas  é sobre o prazo máximo para a empresa pagar a rescisão de contrato, ou seja, pagamento das verbas rescisórias. Infelizmente, muitos empregados quando dispensados ou pedem…