Como identificar casos de danos morais no trabalho?

Podemos dizer que dano moral é quando uma pessoa se acha afetada em seu ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem, nome ou em seu próprio corpo físico.

No seu ambiente de trabalho, pode ser considerado dano moral, todas as ações de terceiros, que de alguma forma afete o modo como outras pessoas percebem um indivíduo. Por exemplo, quando você é chamado de incompetente diante de outras pessoas. 

Quando na empresa onde você trabalha, alguém está sempre atingindo sua dignidade, honra e integridade psicológica, está lhe causando um dano moral. 

Dano Moral no Trabalho

Comportamentos repetitivos e hostis que visam humilhar, intimidar ou isolar o trabalhador, é sinal de assédio moral. Geralmente são condutas abusivas e repetitivas que fere a dignidade humana do trabalhador.

Quando existe tratamento diferenciado e injusto por motivos como raça, gênero, orientação sexual, idade, religião, deficiência ou opinião política, o empregador ou chefe está discriminando aquele funcionário(a).

O chefe que gosta de humilhar o trabalhador diante de seus companheiros com críticas excessivas, mesmo que construtivas, está expondo as falhas do empregado em público.

Dentro do ambiente de trabalho não pode acontecer atos que visam constranger ou ridicularizar o trabalhador, como apelidos pejorativos, piadas ofensivas ou comentários sobre a vida pessoal.

 Invasão da vida pessoal do trabalhador, como leitura de e-mails particulares ou monitoramento excessivo das atividades, é uma forma de violação da privacidade daquela pessoa.

O dano moral também acontece quando o empregador ou chefe, começa a atribuir ao trabalhador tarefas excessivas e impossíveis de serem cumpridas, causando estresse e ansiedade.

Muitas vezes o dano moral é causado por ameaças de demissão ou de outras sanções disciplinares, caso o trabalhador não aceite determinadas condições ou não se submeta a determinadas ordens.

Os danos morais podem causar diversos problemas de saúde física e mental, como depressão, ansiedade, insônia e síndrome do burnout.

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Como buscar ajuda

Para comprovar que você está sofrendo danos morais no ambiente de trabalho, deve documentar tudo. Guarde provas como e-mails, mensagens, testemunhas e registros médicos.

Um advogado especializado em Direito do Trabalho poderá te orientar sobre os seus direitos e as melhores formas de agir.

Procure o sindicato da sua categoria ou órgãos como a Delegacia do Trabalho para denunciar a situação.

Valor da Indenização por Dano Moral

O valor da indenização por dano moral não é fixo e varia de caso para caso. Diversos fatores são considerados pelo juiz ao determinar a quantia a ser paga.

• Dano leve: até 3 vezes o salário;
• Dano médio: até 5 vezes o salário;
• Dano grave: até 20 vezes o salário;
• Dano gravíssimo: até 50 vezes o salário.
• Reincidência: valor pode dobrar.