Contrato de experiência: Entenda como funciona!

Antes de um trabalhador conseguir um contrato por tempo indeterminado, a maioria das empresas opta pelo contrato de experiência para conhecer melhor os trabalhadores. Este tipo de contratação é permitido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O período de experiência visa permitir que o contratante avalie o desempenho do profissional, além disso, o trabalhador também poderá observar se ele conseguirá se adaptar a rotina da empresa.

Como todos os trabalhadores se deparam diversas vezes na vida com o contrato de experiência, explicaremos até o final deste artigo como funciona essa modalidade.

O que é o contrato de experiência?

Segundo o artigo 443, parágrafo 2º da CLT, o contrato de experiência possui um prazo pré-determinado. Como citamos, esta modalidade de contratação tem como finalidade permitir que a empresa avalie o desempenho do funcionário.

Caso o trabalhador cumpra o que a empresa espera dele no período que durar o contrato de experiência, ao término ele continuará na empresa, mas com um contrato por tempo indeterminado, onde o profissional se torna um trabalhador fixo da empresa.

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Como funciona o contrato de experiência?

O contrato de experiência pode durar no máximo 90 dias, se o trabalhador permanecer mais de 3 meses na empresa, o contrato se torna automaticamente por tempo indeterminado. Além disso, o período de experiência só pode ser prorrogado uma vez, ele é geralmente feito da seguinte maneira:

• Contrato de 30 dias, com uma possível prorrogação por mais 60 dias;
• Contrato de 45 dias, com uma possível prorrogação por mais 45 dias.

Indenização na experiência

Se o contrato de experiência for rompido por parte do empregador antes do prazo determinado, o artigo 479 da CLT determina que, se não houver justificativa, a empresa pague uma indenização de 50% do salário faltante até o fim do contrato. 

Entretanto, se o trabalhador pedir demissão, ele deverá pagar uma indenização à empresa se comprovado prejuízos financeiros ao empreendimento, no valor de 50% do salário que faltaria ser pago até o término do contrato.

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Benefícios do trabalhador em um contrato de experiência

Confira abaixo os principais benefícios de um trabalhador durante a sua experiência:

• Adicional noturno;
• Banco de horas;
• Horas extras;
• Gratificações;
• Salário-família;
• Comissões;
• Adicional de periculosidade;
• Adicional de insalubridade.