Contribuição sindical voltará a ser cobrada dos trabalhadores?

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o poder, muito se especula sobre um possível retorno da contribuição sindical que não é mais obrigatória desde a Reforma Trabalhista.

O imposto sindical passou a ser opcional após a Reforma Trabalhista que entrou em vigor em 2017. Até então, o pagamento de um dia de trabalho no ano era descontado na folha de pagamento e destinado às centrais sindicais.

Entretanto, desde que a reforma entrou em vigor, diversas centrais sindicais alegaram dificuldades de financiamento das atividades. Principalmente após 2018, quando o STF rejeitou pedidos para tornar a contribuição novamente obrigatória.

A contribuição sindical vai retornar?

Desde que assumiu o cargo, o presidente Lula junto a centrais sindicais vem discutindo alternativas ao imposto, de modo claro, a financiar as entidades que alegam problemas financeiros a longos anos.

Entretanto, existe uma discussão no governo de que o imposto sindical seja substituído por uma espécie de taxa negocial.

A taxa negocial, funcionará da seguinte maneira: o sindicato realizará uma assembleia, onde será decidido sobre a criação de uma taxa, onde esse percentual recairá sobre a folha de pagamentos do trabalhador.

Caso a contribuição sindical possa retornar aos moldes antigos, antes da reforma, especula-se que os sindicatos possam arrecadar cerca de R$ 4 bilhões ao ano.

Maioria dos deputados são contra

Um levantamento realizado pelo G1 no mês passado, apontou que mais da metade dos 513 deputados federais se dizem contrários à cobrança do imposto sindical nos salários dos trabalhadores.

Veja o que diz o levantamento:

• Favoráveis ao retorno do tributo em salários para financiar sindicatos: 62 (12%)
• Contrários ao retorno do tributo em salários para financiar sindicatos: 258 (50%)
• Não quiseram responder a essa pergunta: 12 (2%)
• Não responderam ao questionário: 181 (35%)