Empresas são obrigadas a oferecer Vale-Alimentação aos funcionários?

O vale-alimentação, também conhecido como VA, é um importante benefício ao qual as empresas oferecem aos seus funcionários, muitas vezes independente do cargo ou salário.

De modo geral, o vale-alimentação é oferecido como crédito através de um cartão específico de alguma empresa que seja prestadora desse serviço.

Seu objetivo é ajudar os trabalhadores com os custos das despesas alimentares durante o decorrer do mês, inclusive é um dos benefícios mais apreciados pelos trabalhadores, por complementar a renda todos os meses.

Contudo, apesar de ser um benefício muito comum e difundido no país, existem muitas empresas que não fornecem o VA para seus colaboradores, mas você já se perguntou se a empresa é obrigada ou não a oferecer o vale aos seus funcionários? Bom, vamos descobrir isso agora!

Como funciona o vale-alimentação?

O vale-alimentação é pago para o trabalhador em forma de crédito através de um cartão vinculado a uma empresa que oferece esse tipo de benefício, como, por exemplo, Sodexo e Alelo.

No caso do vale-alimentação, o mesmo deve ser utilizado exclusivamente para compra de insumos para o preparo da comida, assim é possível usar em diversos locais, tais como:

• supermercados;
• açougues;
• mercearias.

A vantagem das empresas que oferecem o VA está no cadastro no PAT — Programa de Alimentação do Trabalhador, ao qual podem garantir acesso à dedução do Imposto de Renda com valores repassados aos funcionários no vale-alimentação.

Empresas são obrigadas a oferecer vale-alimentação?

Não! As empresas não são obrigadas a oferecer o vale-alimentação aos colaboradores. Conforme expresso nas leis da CLT, há uma porção de benefícios obrigatórios, mas tanto o vale-alimentação quanto o vale-refeição não são obrigatórios.

Contudo, diversas Convenções Coletivas do Trabalho e Acordo Coletivos do Trabalho, celebrados pelos sindicatos, estabelecem o pagamento do VA e seus respectivos valores, e nestas situações os vales podem se tornar obrigatórios.

Para saber se você tem o direito de receber o vale-alimentação basta que entre em contato com o sindicato de sua categoria profissional para saber dos direitos resguardados aos trabalhadores.