Governo decide nova prorrogação do auxílio emergencial

O Auxílio Emergencial aparentemente chegou ao fim para todos os beneficiários no último mês de outubro, quando o governo liberou o pagamento da sétima e última parcela aos inscritos do Bolsa Família, assim como para o público geral que recebeu em conta poupança social digital.

Contudo, o benefício ainda parece ter um sopro de vida, com a recente divulgação de uma solicitação do presidente da República, Jair Bolsonaro, quanto ao levantamento de dados para uma nova prorrogação do benefício ainda neste ano.

Nova prorrogação do Auxílio Emergencial

Nos últimos dias, o presidente, Jair Bolsonaro solicitou que o Ministério da Economia verificasse junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) qual seria a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial por mais algum tempo através de uma Medida Provisória.

Contudo, a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial está condicionada ao caso do governo fracassar na liberação do Auxílio Brasil no valor de R$ 400, benefício este que substituirá o atual programa social de distribuição de renda Bolsa Família.

Quanto ao Auxílio Brasil, para ser possível liberá-lo, o governo precisa que a PEC dos Precatórios seja aprovada, para ser possível encontrar espaço no Orçamento para custear o novo programa ao longo de 2022.

Inicialmente a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto principal da PEC dos Precatórios, contudo, será necessário aguardar os próximos passos dos deputados quanto a aprovação dos demais pontos da PEC dos Precatórios, assim como a votação no Senado Federal.

Até uma decisão quanto a PEC dos Precatórios, não saberemos se teremos ou não o Auxílio Brasil e consequentemente o Auxílio Emergencial, assim, deveremos aguardar os próximos passos do Congresso Nacional frente ao tema.

Assim, em caso de fracasso na liberação do Auxílio Brasil de R$ 400 o fato é que o governo deverá trazer uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial, contudo, caso o Auxílio Brasil seja aprovado, não teremos uma nova rodada do auxílio emergencial.