Governo recua e mantem isenção para compras na Shopee, AliExpress e Shein

Após grande repercussão negativa sobre o fim da isenção de impostos para compras internacionais entre pessoas físicas abaixo de 50 dólares, o governo acabou recuando da ideia e manteve a isenção como sempre foi.

Os críticos da ideia argumentavam que o fim da isenção acabaria elevando o custo dos produtos vendidos por grandes e-commerces internacionais, como é o caso da Shein, AliExpress e Shopee.

Segundo a ideia do governo, o objetivo era colocar fim a isenção para coibir o contrabando no comércio eletrônico, visto que o benefício nunca foi válido para empresas, mas sim para pessoas físicas.

Isenção será mantida

Nesta última terça-feira (18/04), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, veio a público para esclarecer que será mantida a isenção de compras internacionais a pedido do próprio presidente da República.

Conforme informado por Haddad, o presidente Lula solicitou que a Receita Federal fique responsável por resolver a questão relacionada ao contrabando no comércio eletrônico através do aumento da fiscalização.

“A isenção não vai deixar de existir para pessoa física. O presidente nos pediu ontem para resolver isso do ponto de vista administrativo. Ou seja, coibir o contrabando”, afirmou Haddad.

O ministro da Fazenda deixou claro que o recuo da decisão deixará ainda mais difícil o combate ao contrabando. “Vamos precisar de mais tempo para verificar qual é o caminho de combater [ao contrabando], que se tornou mais difícil”, disse Haddad a jornalistas.

Nas redes sociais, a tributação dos 50 dólares proposta pelo governo foi interpretada como a criação de um novo tributo, que acabaria elevando os custos dos produtos vendidos por e-commerces estrangeiros, especificamente dos asiáticos Shein, Shopee e Aliexpress.

Setor de varejo crítica decisão de Lula

Devido ao recuo do governo, o setor de varejo parece não ter recebido bem a notícia. Conforme informado pelo jornal Valor Econômico, executivos do setor devem se movimentar para reformar a importância do fim da isenção da tributação.

Para os varejistas, a percepção é de que o governo acabou cedendo à pressão popular. Além disso, dois grandes empresários que atuam na discussão do tema em Brasília, relataram ao Valor que veem participação de Janja, a primeira-dama, no recuo da medida.