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Após muitas dúvidas quanto a uma possível antecipação do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto nesta quinta-feira (4), que prevê o pagamento do abono anual para os meses de maio e junho.
Terão direito ao 13º salário do INSS todos os segurados que recebem aposentadorias, pensões e auxílios previdenciários. Vale lembrar que famílias que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), não possuem acesso ao abono anual.
Conforme informado pelo governo, o valor do abono será pago em duas parcelas, em maio e junho, conforme calendário habitual de pagamentos do INSS, ou seja, será liberado a parcela extra no mesmo dia do recebimento do benefício mensal.
Ao todo, mais de 30 milhões de segurados do INSS poderão acessar o 13º salário a partir deste mês. Ao todo, R$ 62,6 bilhões devem ser liberados com a nova antecipação do abono anual.
Conforme cronograma de pagamentos do INSS, os primeiros segurados a receber são aqueles que recebem um salário mínimo, posteriormente os demais segurados passam a receber, confira as datas do 13º salário 2023:
13º salário do INSS para quem recebe um salário mínimo:
| Final do NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 | 25 de maio | 26 de junho |
| 2 | 26 de maio | 27 de junho |
| 3 | 29 de maio | 28 de junho |
| 4 | 30 de maio | 29 de junho |
| 5 | 31 de maio | 30 de junho |
| 6 | 1 de junho | 3 de julho |
| 7 | 2 de junho | 4 de julho |
| 8 | 5 de junho | 5 de julho |
| 9 | 6 de junho | 6 de julho |
| 0 | 7 de junho | 7 de julho |
13º salário do INSS para quem recebe mais de salário mínimo:
| Final do NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 e 6 | 1 de junho | 3 de julho |
| 2 e 7 | 2 de junho | 4 de julho |
| 3 e 8 | 5 de junho | 5 de julho |
| 4 e 9 | 6 de junho | 6 de julho |
| 5 e 0 | 7 de junho | 7 de julho |
O 13º salário do INSS é pago para os aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, por pelo menos 30 dias no respectivo ano.
Vale lembrar que cidadãos beneficiários de programas do governo federal de transferência de renda, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), não têm direito ao 13º salário do INSS.
Vale lembrar que o abono anual é pago proporcional para os segurados do INSS. Assim, aqueles beneficiários que tiveram o benefício recém-aprovado, seja aposentadoria, pensão ou qualquer outro auxílio, vão receber o benefício, mas de forma proporcional.
Isso porque, de forma prática, o pagamento acontece proporcionalmente ao valor recebido e o tempo do benefício. Assim sendo, o valor devido dependerá exclusivamente de quanto o beneficiário recebe e qual o período em que ele já está sendo pago pela Previdência Social.
Logo, quem é segurado de janeiro para trás receberá o 13º salário completo, já quem começou a receber o benefício após fevereiro, receberá proporcional a quantidade de meses que terá acesso ao seu benefício.
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