Novo salário mínimo aumentará os valores de todos os benefícios trabalhistas em 2024

O governo já estuda o novo valor do salário mínimo para o ano que vem. Existe a possibilidade do mínimo aumentar para R$ 1.421. Caso isso aconteça, muitos benefícios trabalhistas serão impactados com o reajuste.

O novo piso nacional irá afetar diretamente os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo também aposentados e aqueles que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Com o aumento do salário mínimo, esses beneficiários poderão receber até R$ 1.421 mensalmente a partir de 2024.

Também estará sujeito a alterações o abono salarial do PIS/PASEP. Neste caso, cada trabalhador poderá sacar a quantia também limitada ao piso estabelecido.

Para que esses benefícios possam ter seus valores alterados é preciso que o novo salário mínimo seja sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Leia também | 20 ditados mais populares no Brasil e seus significados

Novo valor do salário mínimo

De acordo com uma Medida Provisória (MP), a nova regra estabelece a política de valorização do salário mínimo, composta pela correção anual pelo Índice Nacional de Preço aos Consumidores (INPC) mais o PIB consolidado de dois anos anteriores. Se o PIB dos dois anos anteriores for negativo, o reajuste será feito considerando apenas a inflação.

A expectativa do governo é que no ano que vem o mínimo suba para R$ 1.421. A regra já esteve em vigor de 2007 a 2019. De 2020 a 2023, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o mínimo acompanhou a inflação. 

A proposta enviada ao Congresso Nacional sugere um valor de R$ 1.389, levando em consideração a inflação e o desempenho do PIB nos anos anteriores.

Porém, a perspectiva de estabelecer um salário mínimo de R$ 1.421 poderia ser vista como uma medida de proteção contra a inflação, proporcionando suporte econômico aos cidadãos.

A volta da regra de reajuste automático do salário mínimo foi aprovada na quarta-feira, 23 de agosto, na Câmara dos Deputados. 

Houve um acordo entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e a equipe econômica para que pudesse acontecer a votação da medida provisória. No entanto, foi retirado do texto, a tentativa do governo de incluir a taxação dos investimentos de super-ricos no exterior, chamados de offshore.