carteira de trabalho 1
O pagamento do PIS/PASEP é realizado anualmente aos trabalhadores brasileiros, o valor pago é de até um salário mínimo para aqueles que trabalharam 1 ano e parcial conforme o número de meses trabalhados pelo cidadão.
Embora o pagamento ocorra todo ano, o mesmo não ocorreu em 2021, isso para que o Governo pudesse subsidiar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego da Renda (BEm).
Com o final do ano se aproximando os trabalhadores já estão com expectativas para o abono do ano que vem, confira aqui as mudanças para o pagamento do abono salarial para 2022.
Como mencionei, mudanças ocorreram por meio da Resolução 896 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) sendo o responsável por gerir os fundos do FAT.
Anualmente os pagamentos que se iniciavam em julho e iam até julho do ano seguinte, vão mudar, isso porque o pagamento começará em janeiro e terminará em dezembro, isso para que os gastos com o fundo se mantenham no orçamento anual de sua programação, não precisando utilizar fundos do ano seguinte.
O calendário de pagamentos deve ser divulgado em janeiro, já que segundo as alterações do Codefat os pagamentos se iniciam no mês, o novo calendário deverá disponibilizar o abono no mês de aniversário do trabalhador.
O pagamento do PIS/PASEP é realizado com base no salário mínimo vigente, é bem possível que em 2022 o salário mínimo fique em R$ 1.210,44 conforme as previsões com base no avanço da inflação no país.
Isso significa que os trabalhadores que realizaram suas atividades laborais o inteiro no ano-base vão receber R$ 1.210,44, já aquele que trabalhou menos tempo receberá proporcional.
Para identificar quanto cada trabalhador pode receber se tiver trabalhado menos que o ano todo, basta pegar o valor de R$ 1.210,44 dividir por 12, ou seja, por 12 meses e multiplicar o resultado pela quantidade de meses trabalhados.
Como mencionei, o pagamento do PIS/PASEP em 2021 não ocorreu para que o governo pudesse subsidiar o BEm.
Para o ano que vem ficou previsto o pagamento do abono referente a 2020 e referente ao ano de 2021, por isso, trabalhadores poderão receber 2 abonos em 2022.
Entretanto, preciso ressaltar que a regra para calcular o valor a ser recebido permanece a mesma, ou seja, será necessário identificar quantos meses trabalhou em 2020 e 2021 para identificar o valor a receber.
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